DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
341 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
II - Pulbique-se.
CAROLINA MAGNANI HIROMOTO , RESOLVE:
CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO , no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pelas disposições do Título VI da Lei nº 15.764/2013, especialmente as constantes dos artigos 135 e 138, §2º, e a Portaria nº 11/2013/CGM,
I - Designar, a partir de 14/09/2026, o servidor Gustavo dos Santos Oliveira, RF 938.843.5/2, Auditor Municipal de Controle Interno, AMCI1, para compor como Comissário a 7ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
CAROLINA MAGNANI HIROMOTOCorregedora Geral do Município
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Secretária: Regina Celia da Silveira SantanaRua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -
(11) 3113-9913 / 3113-9747
E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO CONSELHO TUTELAR
Comunicado | Documento: 165012906 CONVOCAÇÃO SMDHC/CAF/DGESP/CONSELHO TUTELARO Departamento de Gestão de Pessoas, considerando o Decreto nº 62.248/2023 e a Portaria nº 127/SMDHC/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de suplente para assumir Titularidade no Conselho Tutelar do Município de São Paulo.
| POSIÇÃO | NOME | CONSELHO TUTELAR |
|---|---|---|
| 3º | ELIANA MAIA SÍRIS | SÃO MATEUS |
| **Termo | Documento: 164962275 TERMO DE SUBSTITUIÇÃO A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora CAMILA GISLENE CARDOSO DOMINGUES, RF 947.108.1, quinta suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares da BRASILÂNDIA, substituirá de 13/09/ 2026, o conselheiro Suzimar Wacton de Morais, portador do RG nº 20.xxx.xxx-7, devido a licença por motivos pessoais, com prejuízo da remuneração, a partir de 13/09/2026, conforme disposto no Decreto nº 62.248/23 artigo 9° § 7º, regulamentado pela Lei n° 17.827/22. Secretaria Municipal de Relações Internacionais Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins** |
Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005. EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR 730400000000000 888.222-3 FELIPE DALBERTO DUTRA DA SILVA 01 28/08/2026 **Licença |
| Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected] |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento |
2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade. |
| DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS | Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - |
II - Encaminhe-se à SMUL/CAF/DGP para publicação e prosseguimento. |
| **Licença | Documento: 164016047** |
11 5466-1471 E-MAIL: [email protected] |
| LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS |
6068.2026/0006225-9 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) |
|
| Concedida de acordo com o determinado na | Interessado: AYMAR MENDES SOARES |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907