DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

340 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

Portaria 018/IR-PJ/2026 de 11 de Setembro de 2026

Ref. MD 017/IR-PJ/2026

O Inspetor de Divisão Joel Rosa da Silva, Comandante da Inspetoria Regional Pirituba Jaraguá, pertencente ao Comando Operacional Oeste, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor Rogério Benedito de Souza, RF. 585.720.1, Dist. 1903, lotado na Inspetoria Regional de Pirituba/Jaraguá, a pena de ADVERTÊNCIA , com base no artigo 100 e seguintes, por violação ao artigo 7º, inciso V, cc artigo 18, incisos XIV e XV, abrandado pelo artigo 26, artigo 126 inciso I todos da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretário Municipal: Rodrigo Hayashi Goulart

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Art. 1º CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar no dia indicado, representando a Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, ficando concedido ao servidor que efetivamente trabalhar, 02 (dois) dias de descanso, a ser usufruídos até 31/12/2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Interessada: MARIA LUMENA BALABEN SAMPAIO Controladoria Geral do DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO Município MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 164627152 Controlador Geral do Município: Daniel DESPACHO AUTORIZATÓRIO Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - Em face dos elementos que instruem o presente, (11) 3113-8234 AUTORIZO , com fundamento no inciso III do E-MAIL: artigo 4º do Decreto nº 48.743/2007 e no inciso [email protected] III do artigo 1º do mesmo diploma normativo, o afastamento da servidora Maria Lumena Balaben Sampaio, RF 754335-2, Ouvidora Geral do Município, sem prejuízo de vencimentos, direitos, NÚCLEO DE AFASTAMENTOS PARA demais vantagens do cargo que titulariza e com CURSOS/CONGRESSOS, AVALIAÇÃO ônus à Municipalidade de São Paulo, para DE DESEMPENHO/RT participar do evento "XXXI Encuentro de la Red de Transparencia y Acceso a la Información (RTA)", nos dias 20 a 24 de outubro em Buenos Aires/ Despacho | Documento: 164963288 Argentina.

Controladoria Geral do Município

NÚCLEO DE AFASTAMENTOS PARA CURSOS/CONGRESSOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/RT

Despacho | Documento: 164963288 - 6067.2026/0021421-5 Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 165065049 São Paulo, 14 de setembro de 2026. LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, ao servidor Guilherme Almeida Caldeira, RF 911.008.9/3 , lotado na Corrregedoria Geral do Município, EH 321600000000000, por 06 (seis) dias a partir de 13/09/2026.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria | Documento: 164985828 PORTARIA Nº 5/2026/CGM-CORR

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