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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 349

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

349 – São Paulo, 71 (234)

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PMSP. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos constantes no presente processo e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 121 do Decreto nº 62.100/22, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/2023-PREF/SECOM, DESIGNO: I - Em substituição à Gestora indicada no despacho de doc. 143397730, o servidor ERNANI ALVES BEZERRA - RF: 896.398-3, como GESTOR do Contrato n.º 001/ 2022-PREF/SECOM, celebrado com a MWORKS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.690.161/0001-05 e do Contrato n.º 002/ 2023-PREF/SECOM, celebrado com a PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 05.428.409/0001-27, pelo período de 22/09/2026 a 11/10/2026. II. Fica suspensa pelo período de 22/09/ 2026 a 11/10/2026 a designação de fiscal suplente atribuída para o servidor ERNANI ALVES BEZERRA - RF: 896.398-3, através do despacho de doc. 153533798, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato n.º 002/2022-PREF/SECOM, celebrado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 05.428.409/0001-27. III. A partir do dia 12/10/2026, fica designada como GESTORA dos Contratos 001/ 2022-PREF/SECOM e 002/2022-PREF/SECOM, a servidora ROSALINA CORREA DA SILVA, RF: 885.723-7. 2. Permanecem inalteradas as designações que não foram afetadas em decorrência das modificações aqui processadas 3. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/ AAC para a adoção das providências subsequentes cabíveis. AFFONSO PRADO FILHOChefe de GabinetePREF/SECOM

trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO nº 93.865/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

17.858.631/0001-49

Data da Assinatura Anexo I (Número do Documento SEI)

11/09/2026

Prazo do Contrato

164722910

Data de Publicação

5

Tipo do Prazo

15/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

Ano Síntese (Texto do Despacho)

Outras (NP) | Documento: 165058826

TERMO ADITIVO Nº 01 AO DE CONTRATO nº 41/ SEGES/2025. Processo SEI nº 6013.2024/0001865-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES. CONTRATADA: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., CNPJ nº 17.858.631/ 0001-49. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica incentivada, incluindo os serviços necessários à migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), visando ao atendimento de 186 (cento e oitenta e seis) UNIDADES CONSUMIDORAS da Administração Direta do Município de São Paulo, nas condições estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS. OBJETO do Aditamento: SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) UNIDADES CONSUMIDORAS. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 109.982.622,3305 (Cento e nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e três centésimos e cinco décimos de milésimo de real). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PRINCIPAL Especificação de Outras

Outras (NP) Ata de Sesão Pública de Realização da PoC

Síntese (Texto do Despacho)

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA PROVA DE CONCEITO-Pregão Eletrônico/Dispensa: № 175/ 2026-COBES Processo Administrativo: 6013.2025/ 0002354-5OBJETO: Registro de Preço para contratação de serviços continuados de Outsourcing de operação de almoxarifado virtual visando ao fornecimento de materiais de consumo para uso imediato, por intermédio de plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, e com entrega porta a porta nos endereços dos órgãos e unidades, usuários dos serviços, localizadas no Município de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de referênciaAos 11 dias do mês de setembro de 2026, às 14h00, nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES, situada no Viaduto do Chá, nº 15, Centro, São Paulo/SP, reuniram-se, na Sala 02, 8º andar do Edifício Matarazzo, oPregoeiro Claudio de Jesus Carvalho, RF nº 925.248-7, juntamente com a equipe técnica designada no Despacho Autorizatório SEI nº 162283501, composta por Erika Pontes da Silva, RF nº 856.579-1; Danilo Raphael Chiaretto, RF nº 787.365-4; Davi Giugno, RF nº 838.389-8; Gabriel Torturete Greco, RF nº 849.017-1; e Sandra Santana Sales, RF nº 748.157-8.Estiveram presentes, ainda, os Srs. Marcos Santino da Silva, CPF nº 195.867.048-07, e Joeb Valtemberg da Silva Lira, CPF nº 174.333.548-24, representantes da empresa Inforshop Suprimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 56.215.999/0008-17, classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 175/ 2026-COBES.Durante os trabalhos, foram prestadas as orientações gerais acerca da dinâmica da avaliação, sendo esclarecido que a demonstração seria conduzida de acordo com os requisitos, funcionalidades e critérios previstos no instrumento convocatório.Na sequência, a licitante convocada realizou a apresentação e demonstração da solução ofertada, sendo avaliados pela equipe responsável os itens e funcionalidades previstos para a Prova de Conceito.consideradosDurante a realização necessários da POC, foram efetuados os testes, verificações e questionamentos pela Administração para aferição do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. A conclusão da avaliação dependerá da consolidação dos registros e da emissão de manifestação/ relatório técnico pela equipe responsável.Fica consignado que os resultados detalhados da avaliação constarão do respectivo Relatório da

Anexo I (Número do Documento SEI) 165020872 Data de Publicação Data de Publicação

15/09/2026

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Secretaria Municipal de Gestão

161503304

Outras (NP) | Documento: 165020880

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - PRINCIPAL Especificação de Outras

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/SMG/2017.

Síntese (Texto do Despacho)

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/SMG/2017. PROCESSO Nº 6013.2017/0000682-4. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES, CNPJ sob nº 49.269.251/0001-65. CONTRATADA: PORTO GERAL ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.079.568/ 0001-95. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Boa Vista nº 280, Sé, nesta, CEP 05601-001, esquina com a ladeira Porto Geral, compreendendo os pavimentos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º convencional, 7º intermediário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 13.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 264.776,33 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), a contar de 01/01/2026. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 3.177.315,96 (três milhões cento e setenta e sete mil

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165017131

PRINCIPAL Número do Contrato

41/SEGES/2025

Contratado(a)

MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907