DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
368 – São Paulo, 71 (234)
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2020/0015738-7. INTERESSADO: ASSET - ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234169, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 55/DRE-FB/2020 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSET - ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR , inscrito no CNPJ sob o nº 58.106.972/0001-45, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI ARTE E CRIANÇA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159143765; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MARIA TERESA/CEI NOSSA SENHORA DA PAZ - CNPJ nº 61.573.424/ 0001-30 ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234456, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 914/ DREFB /2017, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MARIA TERESA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.573.424/0001-30, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI NOSSA SENHORA DA PAZ , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159106769;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.
DE LURDES/CEI SANTA PAULINA ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº159234617 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 751/DRE FB/2017 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES, inscrito no CNPJ sob o nº09.404.384/0001-82 , objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI SANTA PAULINA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159140214; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. III. Publiquese. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.
Anexo I (Número do Documento SEI)159234617
Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo II (Número do Documento SEI)159234456
159234169
159239110
Anexo II (Número do Documento SEI) Anexo II (Número do Documento SEI)159238799
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269697
159238503
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268743
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159270713
PRINCIPAL Modalidade PRINCIPAL PRINCIPALTermo de colaboração
Modalidade Modalidade OrgãoTermo de colaboração
Termo de colaboração
Secretaria Municipal de Educação - SME
Orgão Orgão Número de processo interno do órgão/unidadeSecretaria Municipal de Educação - SME
Secretaria Municipal de Educação - SME
6016.2017/0054370-2
Número de processo interno do órgão/unidade Número de processo interno do órgão/unidade Objeto6016.2017/0052184-9
6016.2017/0056015-1
ObjetoAtendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.
ObjetoAtendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.
Descrição detalhada do objetoAtendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.
Descrição detalhada do objetoAditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.
Descrição detalhada do objetoAditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.
Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.
Conteúdo do despacho Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO: 6016.2017/0052184-9 6016.2017/0056015-1 INTERESSADO: INTERESSADO:ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0054370-2 INTERESSADO: INSTITUTO OIKOS - CNPJ nº 03.172.728/0001-99CEI OIKOS II ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907