DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234525, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº X148 /DRE-FB /2017, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO OIKOS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.172.728/0001-99, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI OIKOS II , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159159194; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publiquese. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 836/DRE FB/2017 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ECUMÊNICO SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ sob o nº 61.061.164/0001-13, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI ECUMÊNICO SANTO EXPEDITO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159207465; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 56/ DRE-FB/2020 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO SANTA BARBARA - CAMINHO DA PAZ" - CNPJ nº: 03.049.245/ 0001-00, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI TERRITÓRIOS DO BRINCAR., de acordo com a minuta em doc. SEI nº159154539; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

159234166

159238501

159234471

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159270785

159238820

159238925

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269337

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0055729-0

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267326

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

60167.2020/0017498-2

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0052280-2

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2017/0055729-0, INTERESSADO: INSTITUTO ECUMÊNICO SANTO EXPEDITO. CEI: ECUMÊNICO SANTO EXPEDITO. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234471, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2020/0017498-2.

INTERESSADO:ASSOCIAÇÃO SANTA BARBARA - CAMINHO DA PAZ. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234166, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO: 6016.2017/0052280-2 INTERESSADO: CENTRO COMUNITÁRIO MARANATA DE SÃO PAULO - CEI MARANATA - CNPJ nº 50.535.376/0001-79 ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234577, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 752/DRE-FB/2017, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907