DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

370 – São Paulo, 71 (234)

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do CEI CORAÇÃO MATERNO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159146921;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. III. Publiquese. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI INDIRETO INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159128634; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

COMUNITARIO MARANATA DE SAO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 50.535.376/0001-79, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI MARANATA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159115526;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

159238825

159234467

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269269

159238817

159239054

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269740

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0055706-1

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269253

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0055734-7

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0055882-3

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0055706-1 INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/CEI INDIRETO INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234467, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 883/ DRE FB/2017 - RPI, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, inscrito no CNPJ sob o nº 60.975.737/0001-51, objetivando aditar a cláusula

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0055734-7 INTERESSADO: NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159238825, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 834/ DRE-FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO" - CNPJ: 69.129.880/0001-05, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2017/0055882-3. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NANY APPLE EM BENEFÍCIO DO OBESO E DO CARENTE/CEI NANY APPLE. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº159234492, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 69/DRE FB/2018 - RPP , com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO NANY APPLE EM BENEFÍCIO DO OBESO E DO CARENTE/CEI NANY APPLE, inscrito no CNPJ sob o nº06.094.961/0001-99, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI CEI NANY APPLE , de acordo com a minuta

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907