DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

389 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268739

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0056020-8

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Abertura (NP) | Documento: 165041045

42/2026

Não

Menor preço

Serviços comuns

prestação de serviços de arbitragem

do Termo de Referência.Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/09/2026, exclusivamente por meio da plataforma Compras.gov.br (www.gov.br/compras).Início da Sessão/Disputa (lances): às 09h00 do dia 28/09/ 2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro, público e auditável. Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: por meio do Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e no respectivo Processo SEI nº 6016.2026/0110297-8Pregoeiro: Marcelo MartinsEsclarecimentos e informações adicionais: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/Diretoria Regional de Educação Guaianases, por meio do endereço eletrônico institucional:

[email protected] Fabio Oliveira Silva SchlinkertDiretor Regional de EducaçãoDiretoria Regional de Educação Guaianases

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO: 6016.2017/0056020-8. INTERESSADO: CENTRO DE TREINAMENTO DA VIDAS - CT VIDAS. CEI MORRO GRANDE - CNPJ nº 07.318.742/0001-09. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234463, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 927 /DRE-FB /2017 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "CENTRO DE TREINAMENTO DA VIDAS - CT VIDAS" - CNPJ nº: 07.318.742/0001-09, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI MORRO GRANDE , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159129921; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem (jogo da onça e mancala awelé)

6016.2026/0110297-8

São Paulo - SP

28/09/2026

0900

15/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI Nº: 6016.2026/ 0110297-8 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UASG: 925205 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem (jogo da onça e mancala awelé) AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICAA Diretoria Regional de Educação Guaianases, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026, a ser conduzida em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e julgamento objetivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem (jogo da onça e mancala awelé), destinado ao atendimento da Diretoria Regional de Educação Guaianases, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos constantes dos autos. Prazo de realização: Conforme programação técnica a ser definida pela unidade requisitante, a partir da emissão da Nota de Empenho, nos termos

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164339688

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0044902-9

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Aditamento para Reajuste da Verba de Locação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2021/0044902-9CEI LORIS MALAGUZZII - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 34/DRE-G/2021-RPP , com o (a) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA MAHIN, localizado na Rua

159234463

159238803

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907