DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

390 – São Paulo, 71 (234)

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INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/ 0001-71- CEI A E CARVALHO.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159260370, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 03/ DRE-IQ/2023-RPI, com o INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI A E CARVALHO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159232090.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 296/ DRE-IQ/2020 - RPP, com a OSC INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAO FERNANDES XI, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251974.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

SABADO DANGELO-Nº 387 Bairro: ITAQUERACEP: 08210-790, São Paulo -SP, C.N.P.J. 03.974.363/ 0001-16, objetivando o Aditamento para Reajuste da Verba de Locação, que tem por objeto a manutenção do CEI LORIS MALAGUZZI com atendimento para 95 crianças sendo 35 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 124.842,35 ( Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 18.904,20 ( Dezoito mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 5.284,35 ( Cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos ) , perfazendo o total mensal em R$ 149.030,90 ( Cento e quarenta e nove mil, trinta reais e noventa centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0 .III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME nº 48/2025 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267397

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267489

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054913-1

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267087

Secretaria Municipal de Educação - SME

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº1368 /DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIACAO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO

6016.2020/0082311-5

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32- CEI JOAO FERNANDES XII

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054913-1 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - CNPJ 04.095.694/ 0001-49- CEI GARRA FEMININAI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159259685, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº1368 /DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIACAO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.095.694/0001-49, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GARRA FEMININA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159258340.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação

6016.2022/0138047-4

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 296/ DRE-IQ/2020 - RPP, com a OSC INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAO FERNANDES XI

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0082311-5 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32- CEI JOAO FERNANDES XII. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159259090 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 03/ DRE-IQ/2023-RPI, com o INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2022/0138047-4 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO -

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