DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

391 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267279

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054256-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1389/ DRE-IQ/2018-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054256-0 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA - CNPJ 21.387.770/0001-09 - CEI SORRISOS DE CRIANÇAI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159242981, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1389/ DRE-IQ/2018-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMARAL OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.387.770/0001-09, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SORRISOS DE CRIANÇA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251351.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267812

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0086206-2

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 324/ DRE-IQ/2019-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.255.276/0001-22, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI MONTE CARMELO IV

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2019/0086206-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO - CNPJ 08.255.276/0001-22 - CEI MONTE CARMELO IVI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262701, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 324/DRE-IQ/2019-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.255.276/0001-22, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI MONTE CARMELO IV, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159249456.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267896

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054974-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL - CNPJ 07.305.065/0001-94 - CEI UNIVERSO DA CRIANÇA IIII

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 69/ DRE-IQ/2017-RPP, com o INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.305.065/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI UNIVERSO DA CRIANÇA III

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054974-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL - CNPJ 07.305.065/0001-94 - CEI UNIVERSO DA CRIANÇA IIII. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159256005, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 69/DRE-IQ/2017-RPP, com o INSTITUTO CEM POR CENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.305.065/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI UNIVERSO DA CRIANÇA III, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159233622.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268071

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2022/0084357-8

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

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