DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

392 – São Paulo, 71 (234)

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o parecer jurídico SEI nº 159246128, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1355/ DRE-IQ - 2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.103.221/0001- 95, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI FRANCISCO RODRIGUES, de acordo com a minuta em DOC SEI nº 159257762.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0026802-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/ 0001-71 - CEI CARAMINHOLAS I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159260386 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 88/ DRE-IQ/2020-RPP, com o INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES , inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CARAMINHOLAS, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159245791. II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DITAMENTO do Termo de Colaboração nº 36/ DRE-IQ/2022-RPP, com a ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.265.058/0001-43, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BOM SUCESSO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2022/0084357-8 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO -ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA - CNPJ 06.265.058/0001-43 - CEI BOM SUCESSO.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159249295, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 36/ DRE-IQ/2022-RPP, com a ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.265.058/0001-43, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BOM SUCESSO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159234866.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159267994

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268376

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2023/0134417-8

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268269

Termo de colaboração

6016.2017/0053835-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA inscrito no CNPJ sob o nº 06.265.058/0001-43 , objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0026802-2

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CARAMINHOLAS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1355/ DRE-IQ - 2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.103.221/0001- 95, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI FRANCISCO RODRIGUES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0053835-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CNPJ 00.103.221/0001- 95 CEI FRANCISCO RODRIGUESI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2023/0134417-8 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA - CNPJ 06.265.058/0001-43 - CEI ESPÍRITO SANTOI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159250729, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 86/DRE-IQ/2023-RPP, com a ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.265.058/0001-43 , objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907