DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

393 – São Paulo, 71 (234)

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ESPÍRITO SANTO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159238110.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268995

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0035269-2

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ETICA E COMPETENCIA FLOR DE LOTUS

Secretaria Municipal de Educação - SME

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 67/ DRE-IQ/2019-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ETICA E COMPETENCIA FLOR DE LOTUS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.540.392/ 0001-03, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PRIMAVERA

6016.2017/0054637-0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159268830

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2019/0035269-2 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ETICA E COMPETENCIA FLOR DE LOTUS - CNPJ 05.540.392/0001-03 - CEI PRIMAVERA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159255738, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 67/ DRE-IQ/2019-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ETICA E COMPETENCIA FLOR DE LOTUS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.540.392/ 0001-03, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PRIMAVERA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159254286.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Termo de colaboração

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1414/ DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSOR SIDNEY

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054652-3

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054637-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94 - CEI PROFESSOR SIDNEYI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159264772, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1414/DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSOR SIDNEY, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159255095.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PRIMEIROS PASSOS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054652-3 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER- CNPJ 07.561.536/0001-25CEI PRIMEIROS PASSOS.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159261329 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1405/ DRE-IQ/2017 - RPP com a PLENO VIVER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.561.536/0001-25, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PRIMEIROS PASSOS, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159254641.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269487

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269078

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054895-0

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO -

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