DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

401 – São Paulo, 71 (234)

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SEMENTINHAS DE ESPERANÇAI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159241753, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1381/ DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DE UM NOVO MUNDO, inscrito no CNPJ sob o nº 20.219.349/0001-26, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SEMENTINHAS DE ESPERANÇA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251664.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

GIRASSOL DE LUZ, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159261725.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI FÉ E ALEGRIA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/ 0054642-6ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL FÉ E ALEGRIA - CNPJ 43.116.672/0001-70 - CEI FÉ E ALEGRIA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159270363, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1341/DRE-IQ/2017 - RPP, com o CENTRO SOCIAL FÉ E ALEGRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.116.672./0001-70, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI FÉ E ALEGRIA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº159261110.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275638

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275414

6016.2020/0082311-5

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

Termo de colaboração

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAO FERNANDES XI,

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275375

Secretaria Municipal de Educação - SME

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054255-2

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DE UM NOVO MUNDO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SEMENTINHAS DE ESPERANÇA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054255-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DE UM NOVO MUNDO - CNPJ 20.219.349/0001-26 - CEI

6016.2019/0040951-1

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GIRASSOL DE LUZ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2019/0040951-1 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ - CNPJ 09.575.019/0001-30 - CEI GIRASSOL DE LUZ I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159268777 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 96/DRE-IQ/2019-RPP, com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 09.575.019/0001-30, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0082311-5 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32- CEI JOAO FERNANDES XI - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159259090 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 296/ DRE-IQ/2020 - RPP, com a OSC INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOAO FERNANDES XI, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251974.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907