DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

400 – São Paulo, 71 (234)

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inscrito no CNPJ sob o nº 32.275.820/0001-82, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CEI CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159228686.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275278

6016.2017/0054716-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO

Termo de colaboração

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI INFÂNCIA FELIZ II

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275177

6016.2017/0053413-4

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054716-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO - CNPJ 04.715.127/0001-48 - CEI INFÂNCIA FELIZ II - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159268115, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 200/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.715.127/ 0001-48, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI INFÂNCIA FELIZ II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159265966.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PITÁGORAS

Termo de colaboração

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PITÁGORAS

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0053413-4 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PITÁGORAS - CNPJ 09.548.016/0001-08 - CEI PITÁGORAS - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159270074, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 62/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PITÁGORAS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.548.016/0001-08, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PITÁGORAS , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159253922.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

6016.2020/0019042-2

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BALÃO DE BOLINHAS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0019042-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ nº 24.386.349/0001-71- CEI BALÃO DE BOLINHAS.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262026, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 58/DRE-IQ/2020 - RPP, com o INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BALÃO DE BOLINHAS, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159239959.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275340

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275309

6016.2017/0054642-6

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1341/ DRE-IQ/2017

Termo de colaboração

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