DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

399 – São Paulo, 71 (234)

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que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159265511, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1371 /DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.103.221/0001-95, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI OLHAR PARA O FUTURO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159252266.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

6016.2017/0054283-8

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054129-7 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - CNPJ 62.264.494/0001-79 - CEI NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃOI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159267747, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1275/ DRE-IQ/2017 - RPI, com a CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.264.494/0001-79, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251260.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 479/ DRE-IQ/2017-RPP, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO,

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES I,

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054283-8 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - CNPJ 09.068.229/ 0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES II. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159235820, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 479/ DRE-IQ/2017-RPP, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/ 0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES I, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159235683.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educaçã

II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159274965

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159274562

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2023/0145333-3

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159274535

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054727-9

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CEI CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054129-7

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1275/ DRE-IQ/2017 - RPI, com a CENTRO SOCIAL

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI OLHAR PARA O FUTURO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054727-9 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CNPJ 00.103.221/0001-95 - CEI OLHAR PARA O FUTUROI. À vista dos elementos

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2023/0145333-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA - CNPJ 32.275.820/0001-82 - CEI CEI CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IVI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159228821, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 91/DRE-IQ/2023-RPI, com a INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA,

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