DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 298/ DRE-IQ/2020-RPP, com o INSTITUTO UMA NOVA HISTÓRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.378.311/ 0001-87, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LINA E O BALÃO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159268968.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276108

II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276133

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054837-2

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276155

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0035413-8

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - NÚCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOANNA DE ÂNGELIS

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0015297-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO II

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL PROCESSO SEI 6016.2020/0015297-0 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO - CNPJ 58.624.230/0001-01 - CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO II. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272079, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 53/ DRE-IQ/2020 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO, inscrito no CNPJ sob o nº 58.624.230/ 0001-01, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159233260.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES IV

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI nº 6016.2017/ 0054837-2 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES IV - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159270716, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº896 /DRE-IQ/2017 - RPI, com o INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/ 0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES IV, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270510.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2018/0035413-8 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - NÚCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO - CNPJ 49.826.902/0001-70 - CEI JOANNA DE ÂNGELIS - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159238106, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 652/ DRE-IQ/2018-RPP, com a NÚCLEO ASSISTENCIAL FRATERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 49.826.902/ 0001-70, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOANNA DE ÂNGELIS , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159237971.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276170

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

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