DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
404 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
6016.2017/0054734-1
ObjetoADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA FUTURO
Descrição detalhada do objetoaditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VALTER JACONI
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054734-1 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA FUTURO - CNPJ 00.103.221/0001-95 - CEI VALTER JACONI - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº159271178, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1417/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO , inscrito no CNPJ sob o nº00.103.221/ 0001-95, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VALTER JACONI , de acordo com a minuta em doc. SEI nº159246052.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276184
PRINCIPAL ModalidadeDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2018/0050515-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA - CNPJ 06.265.058/0001-43 - CEI ALEGRETTI - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159219181, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 736/ DRE-IQ/2018-RPP, com a ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.265.058/0001-43, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ALEGRETTI , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159219032.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276200
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0054762-7
ObjetoADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA GIRASSOL DESENVOLVIMENTO E CULTURA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1408/ DRE-IQ/2017- RPP, com a CASA GIRASSOL DESENVOLVIMENTO E CULTURA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , inscrito no CNPJ sob o nº 04.444.175/0001-49, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROEDUCAR, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159254841.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159265780
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0054656-6
Objetoatendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE
Descrição detalhada do objetoatendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, por intermedio da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CEI RUTE DE MELLO, PROFA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE
Conteúdo do despachoTermo de colaboração
OrgãoSELECIONE
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2018/0050515-2
ObjetoADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA
Descrição detalhada do objetoAditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ALEGRETTI
Conteúdo do despacho Descrição detalhada do objetoaditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PRO- EDUCAR
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054762-7 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA GIRASSOL DESENVOLVIMENTO E CULTURA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ 04.444.175/0001-49 - CEI PRO-EDUCAR - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271564, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054656-6 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94 - CEI PROFESSORA RUTE DE MELLOI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262346, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1428/DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSORA RUTE DE MELLO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907