DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

159255459.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276277

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0082312-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES XII

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI Nº6016.2020/ 0082312-3 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES XII - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271000, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 295/DRE-IQ/2020 - RPI, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº09.068.229/ 0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES XII, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270606.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276294

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0027197-0

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI

Secretaria Municipal de Educação - SME

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VOVÔ SEBASTIÃO SIQUEIRA

ditar as cláusulas quarta e sé

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0027197-0 - DIVINA ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ Descrição detalhada do objeto 10.898.283/0001-94CEI VOVÔ SEBASTIÃO SIQUEIRA - I. À vista dos elementos que instruem o Aditar as cláusulas quarta e sétima, para presente, em especial as manifestações dos setores manutenção do CEI FRANCISCO PEREIRA técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº SOBRINHO 159270504, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Conteúdo do despacho Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.204/0095542-6 - Colaboração nº 96/DRE-IQ/2020-RPP, com a ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI , - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, DIVINA - CNPJ 32.275.820/0001-82 - CEI objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - I. À vista dos para manutenção do CEI VOVÔ SEBASTIÃO elementos que instruem o presente, em especial as SIQUEIRA, de acordo com a minuta em doc. SEI manifestações dos setores técnicos competentes e nº 159240321.II. As despesas decorrentes do o parecer jurídico SEI nº 159271954 , que acolho aditamento ora autorizadas onerarão a dotação e adoto como razão de decidir, no exercício da orçamentária nº competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da II. A documentação exigida pela Instrução Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o momento da efetiva formalização do ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 37/ instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao DRE-IQ/2024 - RPI, com a INSTITUTO núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA, Empenho e demais providências subsequentes.V. inscrito no CNPJ sob o nº 32.275.820/0001-82, Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, do termo de aditamento e publicação do respectivo para manutenção do CEI FRANCISCO PEREIRA extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos SOBRINHO, de acordo com a minuta em doc. SEI - Diretora Regional de Educação nº 159261203.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação Despacho autorizatório (NP) | Documento: orçamentária nº 159276455

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276319

aditar as cláusulas quarta e s

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR

Termo de colaboração

aditar as cláusulas quarta e sétima, para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907