DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (234)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276895

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0029402-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ERINICE SIQUEIRA TRUBRER

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2018/0029402-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94 - CEI ERINICE SIQUEIRA TRUBRER - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262312, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 636 /DRE-IQ/2018 - RPP, com a (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI), inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ERINICE SIQUEIRA TRUBRER, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159259529.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159276920

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

ditar as cláusulas quarta e sé

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SANTA MARCELINA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054900-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO - CNPJ 15.308.663/0001-45 - CEI SANTA MARCELINA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159274097, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1432/ DRE-IQ/2017- RPP, com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO, inscrito no CNPJ sob o nº 15.308.663/0001-45, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SANTA MARCELINA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159271883.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277018

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0039189-2

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JARDIM NAIR

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SUKKOT,

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.20190039189-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JARDIM NAIR - CNPJ 02.176.231/0001-86 - CEI SUKKOT. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271754, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 72/DRE-IQ/2019-RPP, com a UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JD NAIR, inscrito no CNPJ sob o nº02.176.231/0001-86, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SUKKOT, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251059.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educaçã

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277218

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054270-6

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GEOVANNA SOUZA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054270-6 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS - CNPJ 45.878.840/0001-90 - CEI GEOVANNA SOUZA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159267385, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto

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