DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

408 – São Paulo, 71 (234)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277366

II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 713/DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 45.878.840/0001-90, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GEOVANNA SOUZA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159261482.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277268

6016.2020/0035531-6

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277259

Secretaria Municipal de Educação - SME

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JARDIM SANTA TEREZINHA

6016.2020/0082309-3

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0038346-6

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CEACOM - CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO A COMUNIDADE

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO III

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL PROCESSO SEI 6016.2019/0038346-4 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CEACOM - CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO A COMUNIDADE - CNPJ 11.301.370/0001-85 - CEI QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO III - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159274679, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 71/ DRE-IQ/2019 - RPP, com a CEACOM - CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO A COMUNIDADE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.301.370/0001-85, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO III, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159254899.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES X

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0082309-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES X. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159268422, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 297/DRE-IQ/2020-RPP, com o INSTITUTO AMA SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/ 0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES X, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159251709.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0II A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publiquese.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0035531-6 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER - CNPJ - 07.561.536/0001-25 - CEI JARDIM SANTA TEREZINHA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272677, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 195/ DRE-IQ/2020 - RPI, com a ONG PLENO VIVER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.561.536/0001-25, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JARDIM SANTA TEREZINHA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270866.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educaç

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277380

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907