DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

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ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277577

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0026835-9

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CHAPEUZINHO AMARELO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0026835-9 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/ 0001-71 - CEI CHAPEUZINHO AMARELO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272083, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 79/DRE-IQ/2020 - RPP, com a INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CHAPEUZINHO AMARELO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159271099.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277551

6016.2017/0054916-6

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GARRA FEMININA II

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054916-6 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - CNPJ 04.095.694/ 0001-49 - CEI GARRA FEMININA II - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico DOC SEI 159273131, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1378/ DRE IQ-2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.095.694/0001-49, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI GARRA FEMININA II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº Minuta 159270875.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277655

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0071009-2

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CANTINHO DO SABER

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2019/0071009-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER - CNPJ 07.561.536/0001-25CEI CANTINHO DO SABER - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159273247, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 197/ DRE-IQ/2019/RPP, com a ONG PLENO VIVER , inscrito no CNPJ sob o nº 07.561.536/0001-25, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CANTINHO DO SABER, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270396.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277663

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054852-6

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ITAQUERA E ADJACÊNCIAS

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI DAMARIS CASTILHO I

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054852-6 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

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