DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277706

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054750-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI RECANTO JOANA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054750-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA - CNPJ 14.865.317/ 0001-03 - CEI RECANTO JOANA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159268611, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1426/ DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO VOVÓ JOANA, inscrito no CNPJ sob o nº14.865.317/ 0001-03, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI RECANTO JOANA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159253509.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277717

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054278-1

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054278-1 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - CNPJ 53.494.894/0001-80 - CEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159275143, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1274/DRE-IQ/2017RPI, com a AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, inscrito no CNPJ sob o nº53.494.894/0001-80, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159252766.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277751

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054912-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FAA DI BRUNO - FADIB

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SÃO JOÃO BATISTA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054912-3 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FAA DI BRUNO - FADIB - CNPJ 72.210.374/0006-33 - CEI SÃO JOÃO BATISTA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262708, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1168/ DRE-IQ/2017-RPP, com a ASSOCIAÇÃO FAA DI BRUNO - FADIB, inscrito no CNPJ sob o nº 72.210.374/0006-33, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SÃO JOÃO BATISTA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159252998.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277758

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054788-0

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MÃES NOSSA SENHORA DO KEMEL I

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054788-0 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MÃES NOSSA SENHORA DO KEMEL I - CNPJ 07.177.238/0001-36 - CEI LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159274508, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907