DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

413 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do Termo de Colaboração nº 1339/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO DE MÃES NOSSA SENHORA DO KEMEL I, inscrito no CNPJ sob o nº 07.177.238/0001-36, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, de acordo com a minuta em doc. SEI nº159268672.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277774

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2022/0083558-3

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2022/0083558-3 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/ 0001-71- CEI CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272841, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 28/ DRE-IQ/2022-RPI, com a INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159271198.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no

momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277819

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0010529-8

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI RECANTO FELIZ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0010529-8 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO - CNPJ 04.715.127/0001-48 - CEI RECANTO FELIZ - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271864, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 37/DRE-IQ/2020-RPP, com a ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.715.127/ 0001-48, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI RECANTO FELIZ , de acordo com a minuta em doc. SEI nº Minuta 159271035.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277829

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054906-9

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESTRELA DOURADA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI nº 6016.2017/ 0054906-9 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN - CNPJ 16.479.655/0001-24 - CEI ESTRELA DOURADA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº159274617, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1279/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN, inscrito no CNPJ sob o nº16.479.655/0001-24, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESTRELA DOURADA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159260260.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277836

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907