DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

414 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6016.2020/0083264-5

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTÓRIA

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VÓ CATARINA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0083264-5 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTÓRIA - CNPJ 03.378.311/0001-87 - CEI VÓ CATARINA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159275778, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 291/DRE-IQ/2020- RPI, com a INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTÓRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.378.311/ 0001-87, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VÓ CATARINA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159272272.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277851

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0063769-5

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ASAS DE ALGODÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2018/0063769-5 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES- CNPJ 24.386.349/ 0001-71- CEI ASAS DE ALGODÃO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272446 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 797/ DRE-IQ/2018 - RPP, com a INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.386.349/0001-71 objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ASAS DE ALGODÃO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159266148.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277874

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0056631-1

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA DA CRIANÇA FELIZ

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ I

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0056631-1 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA DA CRIANÇA FELIZ - CNPJ 00.296.242/ 0001-74 - CEI CASA DA CRIANÇA I - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159274620, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/

2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1223/ DRE-IQ/2017-RPP, com a CASA DA CRIANÇA FELIZ I, inscrito no CNPJ sob o nº 00.296.242/ 0001-74, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ I, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159258054.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277928

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0056645-1

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA DA CRIANÇA FELIZ

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ II

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0056645-1 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA DA CRIANÇA FELIZ - CNPJ 00.296.242/ 0001-74 - CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ II - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº Manifestação 159272335, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº1225/DRE-IQ/ 2017-RPP, com a 1225/DRE-IQ/2017-RPP, inscrito no CNPJ sob o nº 00.296.242/0001-74, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CASA DA CRIANÇA FELIZ II , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270718.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução

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