DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

416 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054262-5 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA - CNPJ 01.501.866/0001-49 - CEI CIDADE A. E. CARVALHO II - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159270352, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 147/DRE-IQ/2017-RPI, com a FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.501.866/0001-49, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CIDADE A. E. CARVALHO II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159259049.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educ

SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1.278/ DRE-IQ/2017 - RPP, com o INSTITUTO SILVA E SANTOS , inscrito no CNPJ sob o nº 04.048.919/ 0001-06, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CANTINHO DA RENATA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº159268984.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278084

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278087

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0027113-9

• ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LUGAR DE ALEGRIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278076

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054644-2

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO SILVA E SANTOS

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CANTINHO DA RENATA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054644-2 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO SILVA E SANTOS - CNPJ 04.048.919/ 0001-06 - CEI CANTINHO DA RENATA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159269364, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN

6016.2017/0054274-9

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PEQUENO PRINCIPE I

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054274-9 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO - CNPJ 43.623.693/0001-81- CEI PEQUENO PRINCIPE - I - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271627, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1402/ DRE IQ-2017-RPP, com a OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO, inscrito no CNPJ sob o nº43.623.693/0001-81, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PEQUENO PRINCIPE I, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270781.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERADES - PACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0027113-9 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ONG PLENO VIVER - CNPJ 07.561.536/0001-25CEI LUGAR DE ALEGRIA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159272230, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 098/ DRE-IQ/2020-RPP, com a ONG PLENO VIVER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.561.536/0001-25, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI LUGAR DE ALEGRIA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159262719.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278101

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