DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

417 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Termo de colaboração

elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159271282, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 46/ DRE-IQ/2020-RPP, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO, inscrito no CNPJ sob o nº 58.624.230/ 0001-01, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO I, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270688.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054659-0 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI - CNPJ 10.898.283/0001-94- CEI PROFESSOR TEIXEIRA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159266031, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1422/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.283/0001-94, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSOR TEIXEIRA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159266578II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educa

6016.2017/0054260-9

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BIELZINHO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI Nº 6016.2017/ 0054260-9 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS - CNPJ 45.878.840/0001-90- CEI BIELZINHO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159275015, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1314/DRE-IQ/2017 - RPP, com a ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 45.878.840/0001-90, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BIELZINHO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159252986.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159266099

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278097

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054248-0

Termo de colaboração

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159278111

6016.2020/0014119-7

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1272 /DRE-IQ/2017 - RPI, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054248-0 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR - CNPJ 53.454.971/0001-78 - CEI NOGUEIRA SUDESTEI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159262560, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de

Termo de colaboração

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO I

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2020/0014119-7 - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER DO JARDIM SÃO PEDRO - CNPJ 58.624.230/0001-01CEI CORDEIRINHOS DE CRISTO I - I. À vista dos

6016.2017/0054659-0

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI PROFESSOR TEIXEIRA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907