DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

418 – São Paulo, 71 (234)

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Colaboração nº 1272 /DRE-IQ/2017 - RPI, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR, inscrito no CNPJ sob o nº 53.454.971/0001-78, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI NOGUEIRA SUDESTE, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159250663.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Não

Serviços comuns

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159277609

Caminhão

Contratação de empresa especializada para a locação de 02 (dois) caminhões baú, com disponibilização de motoristas e ajudantes, para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Itaquera (DRE-IQ).

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0005638-7

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159275244

6016.2017/0054953-0

São Paulo - SP

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO KWARAY

Termo de colaboração

15/09/2026

Aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ÁGUIA DE HAIA

Secretaria Municipal de Educação - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2026/0005638-7 Aviso de Pregão Eletrônico n° 01/DRE-IQ/2026 - UASG: 929188I - No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/2021 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor PREÇO GLOBAL PARA TODOS OS ITENS VISANDO À contratação de empresa especializada para a locação de 02 (dois) caminhões baú, com disponibilização de motoristas e ajudantes, para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Itaquera (DRE-IQ), conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital em documento SEI nº 164330493.II - Designo para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação documento SEI nº 163735735.III - PUBLIQUE-SE.IV - Após, a DIAF/ FI para providências cabíveis. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0054289-7

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054953-0 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO KWARAY - CNPJ 02.861.398/0001-86 - CEI ÁGUIA DE HAIA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159273210 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1265/DRE-IQ/ 2017-RPI, com a INSTITUTO KWARAY, inscrito no CNPJ sob o nº 02.861.398/0001-86, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ÁGUIA DE HAIA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159270315.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP

aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES II

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054289-7 ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32 - CEI JOÃO FERNANDES II - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159266995, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 895/DRE-IQ/2017/RPP, com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.068.229/0001-32, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI JOÃO FERNANDES II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159267151.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V.

164517482

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165049961

2022026

ELITE FRETAMENTO LTDA

Jurídica

01/DRE-IQ/2026

08.641.443/0001-73

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