DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

426 – São Paulo, 71 (234)

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NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto nº 57.630/2017 e o Decreto Orçamentário nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE/BT para as providências subsequentes, observadas as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica. Samuel Ralize de Godoy - Secretário Municipal de Educação Substituto

410.2017/DRE-PJ- RPP

5048.2026 DRE-PJ - RPP

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165058913

Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI LAR ESTRELA GUIA.

PROCESSO: 6016.2026/0082206-3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/DRE-SM/2026 - 165019320 CONTRATADO (A): JUVTRANSPORTES LTDA - CNPJ. 34.261.246/0001-39 PREGÃO Nº 006/DRESM/2026 OBJETO - Contratação de empresa especializada para locação de carro elétrico mediante disponibilização de 02 (dois) veículos leves de passageiros, com motorista, manutenção, rastreamento e quilometragem livre, em caráter não eventual - Valor mensal estimado para 02 veículos de R$ 25.263,73 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos) e estimativo anual de R$ 303.164,76 (trezentos e três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), onerando a dotação 16.23.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001. Elenice Elena de Oliveira Diretora Regional de Educação - São Mateus (em Substituição)

15/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ

Secretaria Municipal da Fazenda

SERVIÇO ASSISTENCIAL LAR ESTRELA GUIA

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

08.307.663/0001-65

E-MAIL: [email protected]

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC SERVIÇO ASSISTENCIAL LAR ESTRELA GUIA e CEI LAR ESTRELA GUIA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 77 crianças de 00 a 03 anos, sendo 32 de berçário.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165065400

15/09/2026

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Despacho Revogação

60 meses

Outras (NP) | Documento: 164992270

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO: 1. Em face dos elementos constantes do processo, em especial certificação SEI 164051372, e nos termos do art. 4º, II, "l" da Portaria SF nº 78/2019, REVOGO a contratação direta da Fundação São Paulo - PUCSP (CNPJ 60.990.751/ 0001-24), visando a participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Mestrado em Direito Tributário", conforme aprovado no Plano de Capacitação 2026 SEI 158347962, Estudo Técnico Preliminar em SEI 158348106 e Termo de Referência em SEI 158348166, pelo preço total de R$ 107.509,00 (cento e sete mil quinhentos e nove reais).

Despesas de Exercícios Anteriores

01/01/2023

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/ 0064172-7 - Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã - Assunto: Despesas de Exercícios Anteriores - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164917259), o despacho do Diretor Regional da DRE/BT (161418605), bem como o posicionamento da Chefe de Gabinete (164931936), os quais acolho e adoto como razão de decidir, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 115.397,63 (cento e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), em favor das empresas Helleva Empreendimentos e Participações Ltda CNPJ: 10.808.864/0001-98 e Lkai Administração de Bens e Participações Ltda, CNPJ 11.409.241/ 0001-05, cujo objeto é a locação do Imóvel situado na Rua Padre Eugênio Lopes, nº 363, São Paulo/ SP, utilizado como sede da Diretoria Regional de Educação de Butantã (DRE-BT), em razão de necessidade de ressarcimento de diferenças apuradas no valor pago em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo aos exercícios fiscais de 2023 e 2024, incidente sobre o imóvel locado; II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do

31/12/2027

Aplicação do valor médio do Laudo de Avaliação Imobiliária

165028367

15/09/2026

Instrução Normativa SME nº 48/2025

EQUIPE

Outras (NP) | Documento: 164989714

09/09/2026

Extrato do Apostilamento nº 7 ao Contrato SF nº

164801032

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907