DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

425 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

5 ANOS

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ

Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO MARIA FELIPA e CEI MARIA FELIРА, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

ASSOCIAÇÃO FUTURO E CIDADANIA

01/04/2025

16/04/2026

31/03/2030

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

Aditamento do Termo de Colaboração para adequação a demanda

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

16/04/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

158829585

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164993223

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0007350-8

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Atendimento às crianças por meio de Centro de

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2026/ 0007350-8 DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2026/0007350-8, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n.º 13.019/14, Decreto n.º 57.575/16, INSTRUÇÃO NORMATIVA SME n.º 48/ 2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 10.2026 /DRE-PJ- CEI PARC, com a Organização da Sociedade Civil - INSTITUTO MARIA FELIPA - CNPJ n.º 09.543.334/0001-86, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO no CEI MARIA FELIРА, passando a atender 183 crianças de 00 a 03 anos, sendo 69 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 259.134,95 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) + IPTU conforme a MINUTA em doc. SEI! 164771031 e o Plano de Recursos Financeiros - Plano de trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 164544982 e 164544932..2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar a dotação orçamentária citada em doc. SEI! 164356141;3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto n.º 57.575/ 16;4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C;5. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas;6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165026326

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0100886-7

5.2022 - RPP / DRE - PJ

Número do Termo Aditivo

4949.2026 - RPP / DRE - PJ

Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI LINDA FLOR.

09.543.923/0001-64

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO FUTURO E CIDADANIA e CEI LINDA FLOR, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 142 crianças de 00 a 03 anos, sendo 62 de berçário.

60 meses

23/03/2022

22/03/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL

Alteração da Capacidade de Atendimento

Instrução Normativa SME nº 48/2025

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165008773

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165027920

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0041984-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907