DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
424 – São Paulo, 71 (234)
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Período da prorrogação do prazo de vigência da parceriaA presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Fundamento LegalIN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014
5 ANOS
Data da Assinatura do Termo Aditivo PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratante15/04/2026
PMSP/SME/DRE-PENHA
Data de Início Anexo I (Número do Documento SEI) Nome do Contratado (entidade parceira)30/08/2021
Data de Fim 29/08/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADOASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira) 11.387.514/0001-68158829900
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165008190
PRINCIPAL Modalidade Objeto do Aditamento Data de Início22/04/2026
Data de Fim29/08/2026
PRINCIPALAditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 93 CRIANÇAS, SENDO 29 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI MONTE MORIAH
Dotação orçamentáriaTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2020/0027486-3
28283350390000
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
Nota de Empenho Número do contrato77/2020
5 ANOS5.712/26
Número do Termo Aditivo PRINCIPAL Natureza da Despesa2137/2026
JustificativaAditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Fundamento LegalIN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014
16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 ANOS
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Objeto do ContratoA presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Nome do Contratante Data da Assinatura do Termo Aditivo Data de InícioPMSP/SME/DRE-PENHA
22/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)158828812
01/04/2025
Data de Fim
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
31/03/2030
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164998579
PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início CNPJ do Contratado (entidade parceira)11.387.514/0001-68
Objeto do Aditamento ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2020/0027488-0
Número do contrato15/04/2026
Data de Fim
31/03/2030
PRINCIPALPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
5 ANOS
Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 141 CRIANÇAS, SENDO 47 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI EBENEZER
Dotação orçamentária28283350390000
Nota de Empenho5.804/2026
78/2020
Número do Termo Aditivo PRINCIPAL Justificativa Natureza da Despesa16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
2130/2026
Objeto do ContratoAditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907