Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 423

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

423 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Natureza da Despesa 16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

2196/2026

Objeto do Contrato

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 anos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

IN 48 - 26/11/2025 - LEI 1319/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

27/04/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Início Nome do Contratado (entidade parceira)

158827263

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

30/04/2026

Data de Fim

31/12/2027

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.387.514/0001-68

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 221 CRIANÇAS, SENDO 128 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 2 ANOS, no CEI SHAMMAH

Dotação orçamentária

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164993184

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0087224-0

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 anos

PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

28283350390000

Nota de Empenho

5.765/2026

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Número do contrato

71/2021

Número do Termo Aditivo

2233/2026

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante ATUALIZADO Data da Assinatura do Termo Aditivo

PMSP/SME/DRE-PENHA

Data de Início

30/04/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

01/01/2023

Data de Fim

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

157369043

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164991184

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0050308-5

Número do contrato

518/2017

Número do Termo Aditivo

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

27/04/2026

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

PRINCIPAL

Justificativa

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.387.514/0001-68

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 107 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI PRÍNCIPE DA PAZ

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

5.911/2026

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907