Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 422

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

422 – São Paulo, 71 (234)

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10.996/25

Natureza da Despesa 16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Número do Termo Aditivo

2129/2026

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 - LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15/04/2026

Data de Início Nome do Contratado (entidade parceira) Anexo I (Número do Documento SEI)

01/01/2023

Data de Fim 31/12/2027 PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.387.514/0001-68

Objeto do Aditamento

158830561

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164989014

PRINCIPAL Modalidade Data de Início

10/07/2025

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 145 CRIANÇAS, SENDO 62 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI MARANATA

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

5.824/26

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 anos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0053643-9

Número do contrato

1236/2017

Número do Termo Aditivo

2230/2026

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante Data de Início

10/07/2025

PMSP/SME/DRE-PENHA

01/01/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

129970335

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164987534

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0053414-2

Número do contrato Data de Fim

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

15/04/2026

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 anos

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.387.514/0001-68

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 156 CRIANÇAS, SENDO 57 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI ADONAI

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

5.785/26

1121/2017

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907