DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

421 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Termo de Colaboração nº 54/DRE-MP/2019-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação Infância com Alimento eAfeto, inscrita no CNPJ sob o n.° 04.715.127/0001-48, para que conste o reajusteanual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Bela Infância, a partir de21/08/ 2026, para o valor de R$ 5.713,16 (cinco mil, setecentos e treze reais edezesseis centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar adotação orçamentária nº 16.00.16.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001. Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165050463

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0028503-0

Alfabetização de Jovens e Adultos,por intermedio da Osc ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILDE VOLUNTARIOS INT, NO BRASIL,segundo as Diretrizes Tecnicas da Secretaria Municipal de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação.

Mudença de endereço

Termo. III) Publiquem-se os itens I e II. IV) Encaminhe-se à DIAF/Núcleo de Parcerias da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação

164993249

Outras (NP) | Documento: 165051881

Serviços de coffee break

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI nº 6016.2026/ 0102719-4Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee breakI - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, por meio da Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025. Empresa Detentora: AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA - EPP CNPJ: 08.472.572/0001-85 Quantidade: 960 unidades de coffee break, Valor unitário: R$ 21,91 (vinte e um reais e dez centavos). Valor total da contratação: R$ 21.033,60 (vinte e um mil trinta e três reais e sessenta centavos).II - Determino a emissão de nota de empenho, onerando a dotação nº 16.20.12.122.4002.2.180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor R$ 21.033,60 (vinte e um mil trinta e três reais e sessenta centavos).III - Designo como fiscais do contrato os(as) servidores(as): Alessandra Ribeiro Teixeira Franciscone Diretor I - RF 695.262.3/1 ; Solange Gomes da Silva 808.66.81/1 STE e suplente a servidora Érica Cristina Rodrigues - RF 923.313-0 - STA.João Alves Pereira Junior

Grupo S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/ 0010-01, valor total da aquisição R$53.871,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais).II - Determino a emissão de nota de empenho, onerando a dotação nº 16.20.12. 366.4027.2.823.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.1 no valor R$53.871,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais).III -Designo como fiscal a servidoras Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6/2 ATEI e a servidora Solange Gomes da Silva RF: 8086681 STE E Erica Cristina Rodrigues RF 923.313.0 STA.João Alves Pereira Junior

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164985411

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0053414-2

1121/2017

2520/2025

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL TERMO DE APOSTILAMENTO nº 18/ DRE-MP/2026 a o TERMO DE COLABORAÇÃO nº 13/DRE-MP/2019. Processo SEI nº 6016.2019/ 0028503-0 Interessado: PMSP/SME/Diretoria Regional de Educação - São Miguel Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração do endereço do núcleo de alfabetização. Despacho I) A Diretoria Regional de Educação - São Miguel, diante dos elementos contidos no presente processo, nos termos da IN SME nº 46/2024, lavra o Termo de Apostilamento sob nº 18/DRE-MP/2026 ao Termo de Colaboração nº 13/DREMP/2019, firmado com a OSC ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASIL - AVIB, CNPJ nº 01.014.623/0001-86, para fazer constar dos autos, a alteração de endereço de um núcleo de alfabetização, para a Rua Tachã, n.º 129, CEP 08032-330, a partir da desta publicação, conforme documento comprobatório inserto nos autos, sob o SEI nº 163997145. II) Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração nº 13/DRE-MP/2019 e seus respectivos Termos de Aditamento, no que não colidirem com o presente

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165053098

Aquisição de mobiliários para o CIEJA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI nº 6016.2026/ 0077247-3Assunto: Aquisição de mobiliários para o CIEJAI - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a aquisição de mobiliários para o CIEJA, através da ATA 11/SME/2024, cuja empresa detentora é FK

PMSP/SME/DRE-PENHA

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

11.387.514/0001-68

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 152 CRIANÇAS, SENDO 55 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI MARANATA

28283350390000

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