DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

420 – São Paulo, 71 (234)

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quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos), do TERMODE COLABORAÇÃO nº 06/DRE-MP/ 2026RPP, da Organização da Sociedade CivilInstituto Educacional e Cultural Luz Divina, localizado na Rua Manoel Soares deMedeiros, CEP 08151-161, São Paulo-SP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º32.275.820/0001-82 mantenedora do CEI Caminho de Luz, com atendimento para171 crianças, sendo 57 de berçário.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para atender as despesas referentesaos repasses mensais no exercício de 2026 e os demais que vierem a ocorrer, bemcomo os cancelamentos de saldos não utilizados de Nota de Empenho. A presenteautorização irá onerar a Dotação Orçamentária do orçamento vigente.V - Remeta-se ao Núcleo de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação SãoMiguel para emissão da Nota de Empenho, e demais providências subsequentes.VI - Publique-se.João Alves Pereira Junior. RF 793.565.0-1/Diretor Regional de Educação

SME 5.318/2020 e com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO Aquisição de materiais para escritorio para o CIEJA, através de dispensa de licitação nº 29/2026, cuja a empresa que apresentou melhor proposta foi SALILE MULTI MIX COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 46.660.628/0001-14. Valor total da contratação R$ 24.167,06 (vinte e quatro mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos). II - Emita-se nota de empenho onerando a dotação nº: 16.10.12.366.4027.2.823.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 no valor de R$ 24.167,06 (vinte e quatro mil cento e sessenta e sete reais e seis centavos) do orçamento vigente III- Designo como fiscal a servidoras Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6/2 ATEI e a servidora Solange Gomes da Silva RF: 8086681 STE E Erica Cristiina Rodrigues RF 923.313.0 STA. João Alves Pereira JuniorRF: 793.565.0/1Diretor Regional

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2026/0099435-2 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte. I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de transporte acessível para atender a demanda dos eventos desenvolvidos pelo DICEU através de Carona a ATA de RP nº 90016/SMPED/2025 cuja empresa detentora da ATA é AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ n.º 10.764.533/0001-01, sendo 93 (noventa e três) viagens no valor unitário R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais) valor total de R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais). II - Emita-se nota de empenho onerando a dotação nº: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 0 do orçamento vigente no valor de R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais). IIIDesigno como fiscal o servidor José Valdésio de Sousa RF 617.360-8/3 Diretor I e suplente os servidores Vagner Rodrigues Cardoso RF: 804445/7 e Fabio Augusto Balestri RF 824.930.0 ATE I. João Alves Pereira Junior RF: 793.565.0/1Diretor Regional

165035224

164928903

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165029482

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165030882

Termo de colaboração

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165036276

Secretaria Municipal de Educação - SME

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0007394-0

6016.2019/0037625-7

29/DREMP/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC CAMINHO DE LUZ.

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

material consumo

Aquisição de materiais para escritório CIEJA

6016.2026/0078263-0

São Paulo - SP

15/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2026/0078263-0 Aquisição de materiais para escritório CIEJA I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA e CEI PARC CAMINHO DE LUZ, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELDESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2026/ 0007394-0CEI CAMINHO DE LUZI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dossetores técnicos competentes, que acolho e adoto como razão de decidir, noexercício da competência delegada pela Portaria SME nº 1.641/2023 que altera osincisos II e III da Portaria SME n.º 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO,com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alteraçõesposteriores, o pagamento do repasse inicial, no valor de R$ 144.508,41 (cento equarenta e quatro mil,

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO E O CEI BELA INFÂNCIA, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2019/ 0037625-7Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação Infância com Alimento eAfeto - CEI Bela InfânciaAssunto: Reajuste da Verba Locatícia.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/2025, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do

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