DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
433 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 405/2026, visando a aquisição de Mangueira em espiral de 10 metros com conexões para compressor de ar, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]
Anexo I (Número do Documento SEI) 165073695 Data de Publicação15/09/2026
APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165040657
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata281/2025
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaserviços
Objeto da licitaçãoITEM 03: COFFEE BREAK TIPO II
Processo6018.2026/0097623-1
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação15/09/2026
Texto do despachoI - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0097623-1, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/2025-SMS.G, para o fornecimento de serviços.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição, por meio de ata de registro de preços, para o fornecimento de 450 unidades
do ITEM 03: COFFEE BREAK TIPO II. A aquisição destina-se aos eventos : Evento 1: Acidentes com Animais Peçonhentos - NDTVZ - Data: 22/10/2026; Evento 2: Atualizações em Hansenologia - Discussão de Casos Clínicos - PMCH - Data: 10/11/ 2026; Evento 3: Atualização da Linha de Cuidados Regional da Hanseníase - PMCH -Data: 08/12/2026; Evento 4: Febre Amarela - NDTZ - Data: 11/12/ 2026; e, Evento 5: Avaliação de Indicadores da Tuberculose - PMCT - Data: 16/12/2026, da Divisão de Vigilância de Epidemiológica da COVISA, conforme Requisição SEI nº162652497.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais), de acordo com a requisição e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V) / Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII)::Evento 1: Acidentes com Animais Peçonhentos - NDTVZData: 22/10/2026Local: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - Auditório SMS 4 º subsoloHorário coffee break: 9h00 as 10h00Quantidade de pessoas: 90 unidades/ pessoasFiscais do contrato:Carlos Roberto de Medeiros, RF: 6327621, [email protected] Brum, RF: 7322046, [email protected] Evento 2: Atualizações em Hansenologia - Discussão de Casos Clínicos - PMCHData: 10/11/2026Local: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - Auditório SMS 4 º subsoloHorário coffee break: 9h30 as 10h30Quantidade de pessoas: 90 unidades/ pessoasFiscais do contrato:Carlos Tadeu Maraston Ferreira, RF: 7352361, [email protected] Antonio Charro, RF: 8312567, [email protected] Evento 3: Atualização da Linha de Cuidados Regional da Hanseníase - PMCHData: 08/12/ 2026Local: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - Auditório SMS 4 º subsoloHorário coffee break: 9h30 as 10h30Quantidade de pessoas: 90 unidades/pessoasFiscais do contrato:Carlos Tadeu Maraston Ferreira, RF 7352361, [email protected] Antonio Charro, RF 8312567, [email protected] Evento 4: Febre Amarela - NDTZData: 11/12/ 2026Local: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - Auditório SMS 4 º subsoloHorário coffee break: 8hs às 9hsQuantidade de pessoas: 90 unidades/pessoasFiscais do contrato:Nanci Burattini, RF: 8061319, [email protected] Brum, RF: 7322046, [email protected] Evento 5: Avaliação de Indicadores da Tuberculose - PMCTData: 16/12/2026Local: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - Auditório SMS 4 º subsoloHorário coffee break: 9hs as 10hsQuantidade de pessoas: 90 unidades/ pessoasFiscais do contrato:Vanessa Cordeiro Vilanova, RF: 9143394-1, e-mail: [email protected] Russo Leite , RF: 7933762-1, e- - mail:[email protected] Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará as dotações orçamentárias nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 67.492/2026 (doc. SEI nº165005730).VI - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.
Arquivo (Número do documento SEI)165016567
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165041138
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata337/2025
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaconsumo
Objeto da licitaçãoITEM 01: SUBSTRATO DEFINIDO ENZIMÁTICO PARA ANÁLISE DE COLIFORME TOTAIS E E. coli EM 100Ml DE ÁGUA
Processo6018.2026/0100821-2
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação15/09/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6018.2026/0100821-2, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e artigos 82 e seguintes da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/ 0001-20 detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 337/2025-SMS.G, visando o fornecimento de 3.400 unidades do ITEM 01: SUBSTRATO DEFINIDO ENZIMÁTICO PARA ANÁLISE DE COLIFORME TOTAIS E E. coli EM 100Ml DE ÁGUA, preço unitário R$ 14,10, e valor total de R$47.940,00, para atender as necessidades do Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde (LCQS) da COVISA.II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.III - Prazo de execução: Até 30 (trinta) dias corridos para produtos nacionais e 90 (noventa) dias corridos para produtos importados, após a ordem de fornecimento.IV - Local da entrega: COVISA/ LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE - Setor de almoxarifado - Avenida Guilherme, 82 - Vila Guilherme. Responsável pelo recebimento: Kleber Crispim. Telefone: (11) 2218-8645 ou 2218-8621. Horário de entrega: 8:00h às 11:00h e 13:00h às 15:00h (segunda-feira a sextafeira, exceto feriados, pontes e pontos facultativos)V - Fiscal do contrato: Gabriela Fernandes da Silva Barreira Gouveia, RF 784.183-3, e Natalia Herrera da Silva, RF nº919.803.2.VI - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 conforme Nota de Reserva nº 67.339/2026 (documento SEI nº164972131).
Arquivo (Número do documento SEI)164984701
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907