DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

434 – São Paulo, 71 (234)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165041651

884/2024

Materiais e equipamentos

onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 67.262/2026.VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados Maíra Franco de Andrade, RF nº 806.369-9, como titular, e Carla Paiva F. Santos, RF nº 806.685-0, como titular, e Andréa Ap. Messa Bassi Ferreira, RF nº 806.940-9, como suplente.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.

0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas e aparelhos ortodônticos/ ortopédicos móveis odontológicos. OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: SUPRESSÃO da Coordenadoria Regional de Saúde Centro e a INCLUSÃO da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS Norte, ambas da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em razão da TRANSFERÊNCIA de suas atribuições para a Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS Norte, nos termos do Decreto nº 64.999, de 10 de março de 2026.

164963884

consumo

GESTÃO DE CONTRATOS

Item 6 - Teste Rápido (Kit) para Detecção de Antímetro da Cinomose Canina (CDV)Item 8 - Kit Rápido p/ Detecção Simultânea de Antígenos dos Vírus da Imunodeficiência Felina (FIV) e Leucemia Felina (FELV)

6018.2026/0102409-9

São Paulo - SP

15/09/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0102409-9, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.339.373/0001-92, detentora da Ata de Registro de Preços nº 884/2024/SMS.G, para o fornecimento de bens de consumo.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição, de vacinas e kits diagnósticos para animais, nos seguintes quantitativos: Item 6 - Teste Rápido (Kit) para Detecção de Antímetro da Cinomose Canina (CDV): 320 unidades; Item 8 - Kit Rápido p/ Detecção Simultânea de Antígenos dos Vírus da Imunodeficiência Felina (FIV) e Leucemia Felina (FELV): 75 unidades. A aquisição destina-se ao atendimento das necessidades técnicas decorrentes do incremento de novos canis de alojamento permanente e ações de vigilância da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e da Divisão de Vigilância de Zoonoses (COVISA/ DVZ), conforme Requisição de Material SEI nº 164445615.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 24,9300 para o Item 6 e R$ 40,1300 para o Item 8, totalizando R$ 10.987,35 (dez mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao fornecimento de 395 (trezentos e noventa e cinco) unidades, conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V): O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, no endereço constante da Requisição de Material.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa

Outras (NP) | Documento: 164999662

Termo de Apostilamento

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/CRSO/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6018.2023/0085224-3 CONTRATADA: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.255.185/0001-96. CONTRATANTE: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. TERMO DE CONTRATO: 008/CRSO/2024 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cabines de segurança biológica e capelas de fluxo laminar com calibração e certificação, e fornecimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças, componentes e acessórios. Equipamentos instalados nas dependências do Laboratórios de Saúde Pública Municipais, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: Alteração da razão social da CONTRATADA, que passa a denominar-se WILK ENGENHARIA E BIOSSEGURANÇA LTDA, conforme alteração de seu Contrato Social (documento SEI nº 164733059).

164895730

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164988290

Termo de apostilamento

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/CRSO/2026 TERMO DE CONTRATO 017/ CRSO/2023 PROCESSO Nº: 6018.2023/0102863-3. CONTRATANTE: PMSP/SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. CONTRATADA: LABORATÓRIO ROBERTO DE PROTESE DENTAL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.851.577/

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165034867

Despacho autorizatório

I - 6018.2025/0091029-8 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 124, I "a" da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 165031301), AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 007/CRSO/2025 (documento SEI nº 145762694), firmado com a empresa FANEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 61.100.244/0001-30, referente à Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, além da emissão de certificado de calibração para 21 (vinte e um) equipamentos de marca Fanem, com fornecimento de mão de obra especializada e peças, pertencentes as unidades de saúde sob jurisdição da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, para fazer constar a EXCLUSÃO de 01 (uma) Câmara para Conservação de Vacinas, nº de Série: MAL 041516, Patrimônio PMSP nº 001.051507489-5, a partir de 14/09/2026, instalado na unidade de saúde UBS CAXINGUI, em razão da transferência do equipamento para unidade sob gestão da Organização Social, conforme justificativa (documento SEI nº 164700195). II - O valor mensal de redução referente ao presente aditamento é de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), correspondente à redução de 5,629% sobre o valor total contratual. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.930,00 (oito mil novecentos e trinta reais), a partir de 14/09/2026, o valor total contratual passa a ser de R$ 116.293,67 (cento e dezesseis mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), conforme demonstrativo de valores (documento SEI nº 164796044). III - AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, em razão da redução contratual. IV - PUBLIQUE-SE. V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para que seja realizado o cancelamento do saldo da Nota de Empenho.

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