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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 440

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

440 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

do Termo Aditivo 002/2026 ao Termo de Contrato nº 102/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA., CNPJ: 58.291.725/0001-66. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Objeto: contratação de empresa para manutenção contínua de forma preventiva e corretiva do sistema de água quente por centrais de aquecedores de passagem da marca Rinnai com reservatórios conjugados e bombas, incluindo fornecimento de peças para a unidade hospitalar, vinculada a Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.572/2024. Objeto do Aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026; II - Renuncia pela contratada da aplicação do reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Nota de Empenho: nº 94.049/2026 no valor de R$ 17.076,67 (dezessete mil setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

CPF /CNPJ/ RNE

164989068

08.818.229/0001-40

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165057308

Data da Assinatura PRINCIPAL

11/09/2026

Número do Contrato Prazo do Contrato

117/2020/SMS-1/CONTRATOS

0

Contratado(a) Tipo do Prazo

PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

Dia

Tipo de Pessoa Síntese (Texto do Despacho)

Jurídica

ExtratoEXTRATO - Processo nº 6018.2019/ 0061457-4 - Termo Aditivo nº 21/2026 ao Contrato nº 117/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026. Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 08.818.229/0001-40. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância /segurança patrimonial desarmada para as dependências da sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192. Objeto do aditamento: Transferência de 02 (dois) Postos Diurno e 2 (dois) Postos Noturno, a partir de 01/09/2026, sem impacto financeiro.

CPF /CNPJ/ RNE

08.818.229/0001-40

Data da Assinatura

26/08/2026

Data de Publicação Prazo do Contrato

15/09/2026

0

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

165028710

Dia

Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoEXTRATO - Processo nº 6018.2019/ 0061457-4 - Termo Aditivo nº 20/2026 ao Termo de Contrato nº 117/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 26/08/ 2026. Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 08.818.229/0001-40. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância /segurança patrimonial desarmada para as dependências da sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192. Objeto do aditamento: Transferência de 01 (um) Postos Diurno e 01 (um) Postos Noturno, a partir de 21/02/2026, sem impacto financeiro.

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165003480

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165059089

PRINCIPAL Número do Contrato

102/2024/SMS-1/CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165059812

PRINCIPAL Número do Contrato

114/2024/SMS-1/CONTRATOS

Contratado(a)

MABIAN ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Contratado(a) Data de Publicação CPF /CNPJ/ RNE

ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA.

15/09/2026

55.569.716/0001-04

Tipo de Pessoa

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Jurídica

Data da Assinatura

14/09/2026

165010374

CPF /CNPJ/ RNE Prazo do Contrato

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165057965

58.291.725/0001-66

12

Data da Assinatura PRINCIPAL Número do Contrato

117/2020/SMS-1/CONTRATOS

14/09/2026

Prazo do Contrato Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

12

Contratado(a)

PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

Tipo de Pessoa

Jurídica

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0017687-8 - Extrato

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091565-4 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 114/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: MABIAN ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DE SÃO MIGUEL PAULISTA. e CNPJ: 55.569.716/ 0001-04. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto:

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