DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

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centavos).

Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 54/2024. Objeto do Aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emendar parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do artigo 124, inciso I, da Lei Fedderal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total: R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 93.346/ 2026 no valor de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

nº 117/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RECANTO DOS FOFINHOS. e CNPJ: 15.477.752/0001-15. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 57/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para a realização de mutirões extras, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar Fundamento Legal: nos termos do art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1. Valor Total:R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 94.190/2026 no valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).

164482416

15/09/2026

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164998639

360/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

Aquisição de CANULA DE GUEDEL EM PVC, ESTERIL - NR. 04/100 MM - 500 UNIDADES

15/09/2026

6018.2026/0095861-6

165021712

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165066657

São Paulo - SP

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165037251

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165058507

117/2024/SMS-1/CONTRATOS

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RECANTO DOS FOFINHOS

Jurídica

15.477.752/0001-15

14/09/2026

12

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091579-4 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0067138-0 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 013/2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 08/09/ 2026. Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ nº 00.86.57/0007-88. Objeto do contrato: Prestação de serviços lavanderia hospitalar externa nas dependências da contratada com locação de enxoval e gerenciamento e controle de enxoval para as Unidades Hospitalares sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,57% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025/SMS-1/ CONTRATOS, aplicado a partir de 21/08/2026, conforme Planilha de Cálculo - 2º Reajuste (164299705), perfazendo o valor mensal de R$ 754.566,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO: 6018.2026/0095861-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CANULA DE GUEDEL EM PVC, ESTERIL - NR. 04/100 MM - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 360/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 2.490,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 65.904/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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