DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (234)

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estadual exercício de 2026, destinada Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Cidade Tiradentes - Carmem Prudente. III - DESIGNO a servidora Renata Souza Lopes, e- mail: [email protected], como Fiscal Titular, e a servidora Kelly Mayomi Ikeda Faleiros RF 832.226.1-2, como Fiscal Suplente, conforme plano de trabalho 162240968, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Carmem Prudente Cidade Tirantes, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021. IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Municipal nº 65.022/2026 e o plano de trabalho vinculado à emenda parlamentar. V - PUBLIQUE-SE. VI - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Fornecimento emitida pelo SMS/SEGA/CAS/DI/ DASA, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II - PUBLIQUE-SEIII - Após, a SMS/CFO para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias. São Paulo, 14 de setembro de 2026

condições estabelecidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 223/2026-SMS.G. IV - DESIGNO o servidor Daniel Lopes Silva, RF nº 830.173-5, como Fiscal Titular, e a servidora Roseli Gustavo, RF nº 314.478, como Fiscal Suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução da aquisição, cabendo-lhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar seu recebimento e instalação e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. V - Caberá à unidade responsável pela execução manter os documentos comprobatórios da execução física e financeira e fornecer os elementos necessários à prestação de contas da Emenda Parlamentar, inclusive o demonstrativo da execução, os documentos comprobatórios das despesas e a declaração de cumprimento do objeto, nos termos dos arts. 7º a 9º do Decreto Municipal nº 65.022/2026. VI - PUBLIQUE-SE. VII - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

164985271

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165063949

223/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

164906631

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165061768

Material médico hospitalar

Aquisição de 1 (uma) unidade de aparelho de Raio X Fixo Digital.

165018516

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165064688

016/SEGES-COBES/2025

6018.2026/0107521-1

847/2024-SMS.G

Materiais e equipamentos

São Paulo - SP

Materiais e equipamentos

Material de copa

15/09/2026

Material médico hospitalar

Aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ - 1.100.000 UNIDADES.

6018.2026/0102711-0

São Paulo - SP

15/09/2026

PROCESSO: 6018.2026/0102711-0À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ - 1.100.000 UNIDADES por meio da Ata de Registro de Preços nº 016/SEGES-COBES/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa Apolo Serviços Gráficos Ltda., CNPJ nº 12.339.563/0001-98, pelo valor de R$ 136.730,00, onerando a dotação nº 84.10.10.122.4001.2100.339030.00, por meio da Nota de Reserva nº 66.744/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido a SMS/SEGA/CAS/DASA, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de aparelho de Raio X Fixo Digital, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 223/2026-SMS.G (SEI nº 164348396), cuja detentora é a empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.397.874/0009-03, pelo valor total de R$ 332.300,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077.1, conforme Nota de Reserva nº 67.451/2026 (SEI nº 164996707). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, exercício de 2026, de autoria do Vereador Lucas Pavanato, no valor de R$ 332.300,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Os recursos destinam-se à aquisição de aparelho de Raio X Fixo Digital para o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - Hospital Municipal do Tatuapé, situado na Avenida Celso Garcia, nº 4815, Tatuapé, São Paulo/SP, beneficiário final da despesa, conforme Formulário de Aceite SEI nº 164133672, constante do Processo SEI nº 6018.2026/ 0107521-1. III - A Secretaria Municipal da Saúde atuará como órgão executor da Emenda Parlamentar, sendo a despesa classificada na categoria econômica de investimento, destinada à aquisição de equipamento e material permanente. A execução deverá observar integralmente o objeto e o valor aprovados, bem como os prazos e as

Locação de aparelhos de eletrocardiografia, monitores multiparamétricos, módulos adicionais para monitores multiparamétricos e centrais de monitoração, novos e de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, calibração e realização de testes de segurança elétrica com emissão de certificados, destinados aos hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

6018.2026/0029482-3

São Paulo - SP

15/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos constantes no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, com fundamento no art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, por meio do acionamento da Ata de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907