Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 460

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

460 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09.538.688/0001-32

Data da Assinatura

03/08/2026

Prazo do Contrato

0

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6110.2019/0014905-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 133/2026 (164944475) - CG 013/2008 - NTCSS - SMS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SíRIO LIBANÊS - CNPJ 09.538.688/0001-32 OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso financeiro oriundo do MPSP/GEDEC, destinado à viabilização da elaboração do Projeto Executivo - MP, em conformidade com as diretrizes e finalidades estabelecidas pelo órgão repassador, assegurando a adequada aplicação dos recursos e o atendimento ao interesse público. VALOR TOTAL: R$ 60.715,48 (sessenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.1536.4.4.50.51.00 - FONTE: 05.2.659.1234.1

Data de Publicação

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164944475

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165053971

2

Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2021/0005416-5 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 017/2026 (159710802) - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 - SMS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: 61.699.567/0001-92. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração para o período de agosto a setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho e Nota de Reserva/ Empenho. VALOR MENSAL: R$ 5.566.949,97 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 11.133.899,94 (onze milhões, cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 Fonte: 00.1.500.9001.0

Data de Publicação

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164959028

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165054862

PRINCIPAL Número do Contrato

002/2011-SMS.G

Contratado(a)

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM

Tipo de Pessoa

Jurídica

DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ: 66.518.267/0031-07 - PARTO SEGURO OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de julho de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário. VALOR MENSAL: R$ 32.260.170,80 (trinta e dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e setenta reais e ointenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 64.520.341,60 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.4016.2507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0

Data de Publicação

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164960957

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165055804

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

750/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material médico hospitalar

Objeto da licitação

Aquisição de 3 (três) Cadeiras de Rodas Hospitalar - Adulto.

Processo

6018.2026/0094839-4

Local de execução PRINCIPAL CPF /CNPJ/ RNE

São Paulo - SP

Número do Contrato

66.518.267/0031-07

Data da Publicação

001/2021-SMS

Data da Assinatura

15/09/2026

Contratado(a)

ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.699.567/0001-92

Data da Assinatura

01/08/2026

Prazo do Contrato

01/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6110.2021/0003181-5 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 088/2026 (164960957) - CV 002/2011 - SMS.G. - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - PARTO SEGURO. CONTRATANTE: PREFEITURA

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 3 (três) Cadeiras de Rodas Hospitalar - Adulto, por meio da Ata de Registro de Preços nº 750/2024-SMS.G (SEI nº 162261787), cuja detentora é a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.267.908/0001-66, pelo valor total de R$ 4.020,00 (quatro mil vinte reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730.1, conforme Nota de Reserva nº 67.012 (SEI nº 164899787). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907