DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

459 – São Paulo, 71 (234)

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Marca: TENA DERMACARE por: ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA, TAMANHO G/EG (TENA PANTS MAXI PROTECT) - MARCA: TENA PANTS MAXI PROTECT e ITEM 02 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA, TAMANHO M (TENA PANTS DERMACARE), Marca: TENA DERMACARE por ITEM 02 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA, TAMANHO P/M (TENA PANTS DERMACARE) - MARCA: TENA PANTS MAXI PROTECT.

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15/09/2026

Mês

Outras (NP) | Documento: 165063123

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90136/ 26 -SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0137693-7EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 26-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 8.635.830/0001-75 OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de apresentação do item 04 ÁGUA PARA INJECAO SISTEMA FECHADO 500 ML, Embalagem/ Apresentação: CX C/ 16 FR C/ 500ML - pela EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 30FR C/ 500ml, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 03/09/2026- pág. 95 ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 840.408,00 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais)VIGÊNCIA: 10/03/2026 a10/03/2027 (12 MESES

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

15/09/2026

I. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2023/0106373-0, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 104/2024/SMS-1/CONTRATOS (110708731), firmado junto a pessoa de direito privado TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.229.601/0001-98, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, através de NOC (Network Operations Center) para monitoramento de equipamentos de tecnologia da rede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, para fins de consignar a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026, no valor mensal de R$ 672.023,20 (seiscentos e setenta e dois mil vinte e três reais e vinte centavos) e no valor total de R$ 8.064.278,40 (oito milhões, sessenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); bem como para consignar a renúncia à aplicação do reajuste contratual.II. Para a cobertura das despesas decorrentes deste aditivo no presente exercício, foi emitida a Nota de Reserva nº 65.173/2026 (164394103), a onerar a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1.II PUBLIQUE-SEIV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo aditivo.V. Após, redirecionar o expediente à SMS/CFO e a SMS/ SMS-1/CONTRATOS para demais providências, atentando-se aos apontamentos da COJUR/SMS.

PORTARIA Nº 001/2026-SMS/Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais

PROCESSO: 6018.2024/0127842-9SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Especial de Seleção de Organizações SociaisRua Dr. Siqueira Campos, 172, 10.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-9021PortariaPORTARIA nº 001/2026-SMS/ Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais Fica criada a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para análise dos documentos técnicos constantes do Envelope 2 do Chamamento Público 001/2025. Considerando as atribuições da Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, instituída pela PORTARIA Nº 652/2022-SMS.G no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando a previsão descrita no inciso V do artigo 3º da PORTARIA Nº 652/2022-SMS.G; Considerando a realização da 2ª (segunda) Sessão Pública do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SMS/SEGA-CPCS, ocorrida no dia 09/09/2026; Considerando a abertura do Envelope 2 do Chamamento Público com as propostas técnicas e financeiras quanto ao objeto; Considerando a necessidade de realizar a avaliação e análise técnica dos documentos apresentados para fundamentar a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, observando os princípios básicos da Administração Pública quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo; A Presidência da Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, nos termos do inciso V do artigo 3º da citada Portaria, RESOLVE: I - Criar a Comissão Técnica de Apoio, com fulcro no art. 3º, inciso V da PORTARIA Nº 652/2022-SMS.G, para análise dos documentos técnicos apresentados por meio do "envelope 2", que será composta pelos seguintes servidores: Giselle Cacherik - RF: 743.859.1Ana Paula Lima Orlando - RF: 744.547.4Erica Gimenes Ruiz Barbosa Porto Rinaldi - RF: 746.274.3 II - Após a conclusão dos trabalhos designados, a presente Comissão Técnica de Apoio será automaticamente extinta, ressalvada a necessidade de posteriores análises decorrentes das conclusões alcançadas durante sua vigência.

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

164674090

PROCESSO: 6018.2025/0093544-4PROCESSO 6018.2025/0093544-4Despacho Autorização SMS/ SMS-3/ATAS Nº 164847949 Processo nº: 6018.2025/ 0093544-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 1004/2025-SMS.G, referente ao pregão eletrônico nº 90946/2025/ SMS.G, firmado com a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ 48.791.685/ 0001-68, para fazer constar a troca de marca e decritivo do ITEM: 01 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA, TAMANHO G (TENA PANTS DERMACARE),

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165052908

013/2008-NTCSS-SMS

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SíRIO LIBANÊS

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