DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 15 de setembro de 2026
465 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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11/09/2026 Prazo do Contrato CNPJ do Contratado (entidade parceira)18.547.618/0001-31
Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura - IMELC
CNPJ do Contratado (entidade parceira)000
Dotação orçamentária10.711.726/0001-96
Tipo do Prazo19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Dotação orçamentáriaDia
Nota de Empenho1900191027812401145143350390000150090011
Síntese (Texto do Despacho)96055
Nota de EmpenhoExtrato do 1º TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO nº 008/SEME/2026 (sei 164530642 )PROCESSO: 6019.2023/0003902-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 17.861.752/ 0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NO CLUBE DA COMUNIDADE - TRÊS ALIANÇAS, SITUADO À RUA ERVA IMPERIAL, 340 - JARDIM GUAIRACA, SÃO PAULO - SP, 03244-030.OBJETO DESTE TERMO: Acréscimo do valor contratualVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 478.652,13 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026
Data de Publicação15/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)164530642
Natureza da DespesaApoio a eventos esportivos
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início14/09/2026
Data de Fim20/09/2026
PRINCIPAL Fundamento Legalfundamento no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato14/09/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA95580 e 95594
Natureza da DespesaApoio a eventos esportivos
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início14/09/2026
Data de Fim20/09/2026
PRINCIPAL Fundamento Legalno art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato14/09/2026
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165051818
Data de Início19/09/2026
Data de Fim PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início17/09/2026
20/09/2026
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Fomento
ÓrgãoControladoria Geral do Município - CGM
Número de processo interno do órgão/unidade6019.2026/0002788-0
Número do Contrato234/SEME/2026
Objeto do ContratoVIRADA ESPORTIVA - LOTE 2 - ARENA ESPORTES DA IGUALDADE NO JM IPORANGA
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO JARDIM IPORANGA - AUJI
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165054029
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade6019.2026/0002529-1
Número do Contrato235/SEME/2026
Objeto do ContratoColaboração Estrutural/ Virada Esportiva 2026
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira) Data de Fim20/09/2026
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165055346
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade6019.2026/0002613-1
Número do Contrato230/SEME/2026
Objeto do ContratoBeach Tennis Tour Finals 2026
Nome do Contratante──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907