DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

466 – São Paulo, 71 (234)

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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Colaboração Estrutural/ Virada Esportiva 2026

desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 098/ SEME/2025, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 197/SEME/20123. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes. 2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis. 3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGPAR para providências quanto à formalização e execução do termo de parceria. 4. Por fim, encaminhar ao gestor para acompanhamento.

Associação Caminho do Esporte - ACE

Processo nº 6019.2026/0002529-1 Interessada: SEME Assunto: Colaboração Estrutural/ Virada Esportiva 2026 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 57.540/2026 (162630373), Aprovação do Edital (162466575) e Publicação no DOC em 06 de agosto de 2026 (162530932), Ata da Comissão de Seleção (164680009), Parecer Técnico (164854180), Parecer Jurídico (164924004), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 009/SEME/ 2026, com a seguinte classificação: proposta única - Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura - IMELC, CNPJ nº 10.711.726/0001-96 - 59 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 009/SEME/2026 (164680009) que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR (164854180), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (164924004), com fundamento no Edital de Chamamento nº 009/SEME/2026 (162961713), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura - IMELC, CNPJ nº 10.711.726/ 0001-96, conforme plano de trabalho (164679196), que implicará o repasse público de R$ 5.395.615,09 (cinco milhões trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e quinze reais e nove centavos), valor total da parceria. 3. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) à entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 57.540/2026 (162630373) e R$ 895.615,09 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quinze reais e nove centavos) onerando a dotação nº

20.816.608/0001-04

19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00 00.1.500.9001.0

93064

Apoio a eventos esportivos

14/09/2026

164679196

Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 165038206 PRINCIPAL

05/12/2026

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

14/09/2026

002/SEME/2026 Objeto da parceria

Virada Esportiva 2026

28/11/2026

19.00.19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 67.297/2026 (164961650) apta a custear as despesas do presente exercício. 4. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Jose Luiz Nodar Ribeiro - RF 924.116-7,.4.1. O gestor estará incumbido de, conforme termo de colaboração veiculado pelo Edital de Chamamento Público nº 009/SEME/2026:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de colaboração, mediante auxílio dado por CAF/ DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/ SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e

05/12/2026

Processo nº 6019.2026/0000547-9 Interessada: SEME Assunto: Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2026 - Virada Esportiva 2026 - LOTE 02 complementar I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545), Aprovação do Edital (152713795) e Publicação no DOC em 24 de março de 2026 (153418201), Ata da Comissão de Seleção (157866611), Parecer Técnico LOTE 02 - complementar (164771521), Parecer Jurídico (164912634), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/ 2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 002/SEME/2026, LOTE 02 - complementar, conforme ordem de análise processual: Liga Nacional de Taekwondo - LNT, CNPJ 04.705.050/0001-25, 89 pontos. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/SEME/2026 (157866611) que classifica as entidades, o Parecer Técnico LOTE 02 - complementar (164771521), o qual habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisarem a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da

CHEFIA DE GABINETE

Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 164966520

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0002529-1

009/SEME/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907