DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
483 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Data de Publicação15/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164816472
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165066098
PRINCIPALFísica
CPF /CNPJ/ RNE1XX.6XX.4X8-XX
Data da Assinatura11/09/2026
Prazo do Contrato12
valor mensal da locação para R$ 8.699,47. Data da assinatura: 11/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data de Publicação15/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164811822
Número do Contrato23/SMADS/10
Contratado(a)MARCOS ALBERTO FERREIRA GOMES
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNE2XX.2XX.3XX-0X
Data da Assinatura11/09/2026
Prazo do Contrato12
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)6024.2018/0011226-0 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 23/SMADS/10. Locação na Rua Ernani Salomão Rosas Ribeiro nº 54, Imirim Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 9.444,17. Data da assinatura: 11/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data de Publicação15/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)6024.2018/0011477-7 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11/SMADS/2012. Locação na Rua Henrique Silva, nº 68, Engenheiro Marsilac Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 1.965,50. Data da assinatura: 11/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data de Publicação15/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
164809029
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165068095
PRINCIPAL Número do ContratoNº 08/09
Contratado(a)ROMEU APARECIDO BERTACCHINI
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNEX9X.X7X.XX8-0X
Outras (NP) | Documento: 165076086
PRINCIPAL Especificação de OutrasAditamento do Contrato nº 10/SMADS/2022
Síntese (Texto do Despacho)6024.2022/0001137-1 - 1. À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/ 93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 10/ SMADS/2022, firmado entre SMADS e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.213.607/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, conforme as especificações constantes da Ata de Registro de Preço nº 003/SEGES-COBES/2021, para nele fazer constar:a) Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10/SMADS/2022, por mais 07 meses e 02 dias a partir de 16/09/2026;b) O dispêndio mensal estimado para este aditamento é de R$19.086,40.2. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários para suporte da despesa, onerando a dotação orçamentária n. 24.10.08.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva n. 67.347/26;3. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.4. Por fim, à CAF/COF para as providências contábeis e à CSCL/CONT, para lavratura do competente Termo de Aditamento, condicionando sua assinatura à entrega, pela Contratada, de todos os documentos necessários devidamente atualizados, constantes da Instrução 02/2019 do TCMSP, atentando-se as orientações de COJUR, notadamente quanto ao item "III.d".
Anexo I (Número do Documento SEI)165070340
Data da Assinatura164817553
Data de Publicação11/09/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165067211
PRINCIPAL Número do Contrato11/SMADS/2012
Contratado(a)LAIRCE MARQUES DE BRITO
Tipo de Pessoa15/09/2026
Prazo do ContratoChamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 165076219
12
Tipo do Prazo PRINCIPALMês
Modalidade Síntese (Texto do Despacho)Termo de Colaboração
6024.2018/0011410-6 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE Orgão LOCAÇÃO Nº 08/09. Locação na Rua Padre Manuel Secretaria Municipal de Assistência e Campello, nº 40, Perus Objeto: Reajuste contratual
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907