Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 503

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164951801

Abertura (NP) | Documento: 165024697 DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0019487-8

Natureza

Recursos humanos

(164829153). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituta, Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164899786

Abertura (NP) | Documento: 165025108

DADOS DA LICITAÇÃO

reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.665/2026 (164808908). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731 e, como substituto(a), Rayane Oliveira Belange, RF 9141499. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Número Descrição da natureza Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0019192-5

Natureza Artística

2.000,00

Natureza Objeto da licitação Abertura (NP) | Documento: 165025675

Recursos humanos

Artes cênicas - intervenção artística - Coco de São Pedro

Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO Número Processo

Natureza Artística

6025.2026/0019408-8

6025.2026/0019487-8

Objeto da licitação Natureza Local de execução

Workshop - Brincadeiras de Rua - Vivência para Crianças

Recursos humanos

São Paulo - SP

Processo Descrição da natureza Data da Publicação

6025.2026/0019192-5

Natureza Artística

15/09/2026

Local de execução Objeto da licitação Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164616836), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164616871), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164616845), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gledson Alves Lima (CPF nº 263.XXX.XXX-46), nome artístico "Gledson Lima" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164616854), por intermédio de Casa da Batucada Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.181/0001-05. OBJETO: Artes cênicas - intervenção artística - Coco de São Pedro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164616871). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.716/2026

São Paulo - SP

Data da Publicação

15/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164367087), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164367098), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164367090), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GABRIEL SOUZA BARBOSA (CPF nº 429.XXX.XXX-00), nome artístico "Gabriel" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164368042), por intermédio de 50.028.702 Gabriel Souza Barbosa, inscrita no CNPJ sob o nº 50.028.702/0001-51. OBJETO: Workshop - Brincadeiras de Rua - Vivência para Crianças PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 12:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil

Workshop com o Maestro Wagner Brito - A Arte da Regência Orquestral.

Processo

6025.2026/0019408-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

15/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164529138), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164529158), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164529145), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WAGNER WANDERLEY BRITO (CPF nº 085.XXX.XXX-20), nome artístico "Maestro Wagner Brito", por intermédio de 60.527.346 WAGNER WANDERLEY BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.527.346/0001-74. OBJETO: Workshop com o Maestro Wagner Brito - A Arte da Regência Orquestral. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 07/11/2026Horário: 10:00 às

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907