DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONCEIÇÃO (CPF nº 314.XXX.XXX-29), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Batuques Produções Artisticas ltda me, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.896/0001-00. OBJETO: Cultura Popular - SARAU POVO PANKARARU PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 13/09/2026 a 21/11/ 2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do ButantãObservação: sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Ponto de Leitura Parque Chácara do JockeyObservação: sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Telmo Coelho Filho, 200 - Jardim Olympia, São Paulo - SP, 04551- 000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,002º R$ 14.500,003º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhntos reais)Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 31ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 22/09/20262ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 22/10/20263ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 22/11/2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.33903900.00.1.500.9550.1, conforme nota de reserva de recursos nº 164779039 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para R. Telmo Coelho Filho, 200 - Jardim Olympia, São Paulo - SP, 04551- 000, servidor(a) Mayla Souza RF 9557831, como substituto(a) Tatiane de Cassia Silva Pereira RF 943.496.8, para Casa de Cultura Municipal do Butantã, servidor(a) Danilo Augusto Leite RF 8228329, como substituto(a) Rafael de Camargo Teixeira Santos RF 8508895, para Ponto de Leitura Parque Chácara do Jockey, servidor(a) Mayla Souza RF 9557831, como substituto(a) Tatiane de Cassia Silva Pereira RF 943.496.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164529158). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.271/2026 (164702844). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Vanessa Mariliz Gomes, RF 924.978-8, e Salete de Campos Dias, RF 930.788-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164494457), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164494486), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164494462), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEILA APARECIDA DA SILVA DALIO (CPF nº 068.XXX.XXX-11), nome artístico "Tia Leila" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164494476), por intermédio de 53.542.483 VITORIA IZABELA ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.542.483/0001-12. OBJETO: Sarau - Sarau Infantil Brincando com as Tranças PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/10/2026 a 24/ 10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 21/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.666/2026 (164809398). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto(a), Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164902392

Abertura (NP) | Documento: 165025978

6025.2026/0019607-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura Popular - SARAU POVO PANKARARU

164944244

6025.2026/0019607-2

Abertura (NP) | Documento: 165030712

São Paulo - SP

15/09/2026

6025.2026/0019350-2

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164693008), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: IVONE DA

164900214

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165031566

Natureza Artística

Sarau - Sarau Infantil Brincando com as Tranças

6025.2026/0019621-8

6025.2026/0019350-2

Recursos humanos

Descrição da natureza

São Paulo - SP

Natureza Artística

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907