DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

505 – São Paulo, 71 (234)

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Abertura (NP) | Documento: 165034938

Espetáculo Musical / Show - JAZZCAFÉ

6025.2026/0019621-8

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164708521), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164708540), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164708530), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: AQUILES JOSÉ DE OLIVEIRA FANECO (CPF nº 129.XXX.XXX-09), nome artístico "AQUILES FANECO" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de AQUILES J.O. FANECO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.126.643/0001-56. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JAZZCAFÉ PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/12/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 06/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.733/2026 (164836091). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto(a), Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164900107

Abertura (NP) | Documento: 165032261

6025.2026/0019344-8

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - DJ Dener.

6025.2026/0019344-8

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164482145), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164482174), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164482153), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DENER RODRIGUES DOS REIS (CPF nº 352.XXX.XXX-42), nome artístico "DJ Dener", conforme Declaração de Exclusividade (164482160), por intermédio de ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.495/0001-75. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Dener. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 00:30 às 01:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Vigia da Encruzilhada, 5 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08120-140 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164482174). VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.714/2026 (164827915). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lorena Souza Carvalho, RF 953.702-3, e Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164912312

6025.2026/0012502-7

Não

Materiais e equipamentos

Natureza Técnica

contratação direta das empresas SÓ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ME, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. ME, GALERIA DA VILA - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA, para aquisição de materiais para utilização no Centro Cultural São Paulo

6025.2026/0012502-7

São Paulo - SP

15/06/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SMC/CAF/SLA/NUPEC, que acolho, no exercício da competência a mim delegada por meio da Portaria SMC nº 140/2023, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 1014/SMC/ 2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SÓ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.165.821/ 0001-89, para os itens referentes ao Lote 1, no valor total de R$ 15.375,86 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.374/0001-30 para os itens referentes aos Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 9.393,02 (nove mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos) e GALERIA DA VILA - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.431.308/0001-15 para os itens referentes aos Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 25.371,46 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) para aquisição de materiais para utilização no Centro Cultural São Paulo, perfazendo o Valor Global de R$ 50.140,34 (cinquenta mil, cento e quarenta reais e trinta e quatro centavos). II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias nºs e 25.10.13.392.4032.2.434.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e 25.10.13.392.4032.2.434.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, através das Notas de Reserva nºs 52.577/2026 e

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