DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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EDSON MAURILIO DA ROCHA (CPF nº 271.XXX.XXX-57), nome artístico "Mumu Tudo Nosso" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164724265), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Tudo Nosso PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 18:00 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Tomás de Santa Maria, na altura do número 245 - Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, São Paulo - SP, 03928-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.698/2026 (164824042). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

52.579/2026. III. DESIGNO o servidor, Joel Saletti - RF nº 699.959-0, como fiscal do ajuste e o servidor, José Ricardo Martin - RF nº 877.552-4, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à SMC/CAF/SCO para as providências contábeis. Após, à SMC/CAF/SLC para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em até 10 (dez) dias úteis da data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 14/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 22:00H às 23:00HClassificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Mooca, na altura do n 1415 São Paulo - SP, 03103-001Observação: Valor por apresentação:1º R$ 49.966,67Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164876013. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artísticao (a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164891585

Abertura (NP) | Documento: 165035364

6025.2026/0019746-0

164965266

Abertura (NP) | Documento: 165035746

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0019640-4

164898142

Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa Nossa

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165036154

6025.2026/0019746-0

Natureza Artística

6025.2026/0019747-8

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Grupo Tudo Nosso

Recursos humanos

15/09/2026

6025.2026/0019640-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164796789; 164796793), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ROBSON LUIS DA COSTA GOMES (CPF nº 104.XXX.XXX-09), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Grupo Casa NossaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 14/09/2026 - totalizando 1

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164724254), do Estudo Técnico Preliminar (164724278), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164724288) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164724289), do parecer da Assessoria Jurídica (164898104), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164724259), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Natureza Artística

Palestras - Pinturas Ciro Schu

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São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164799288), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907