DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 07/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 14/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 21/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 28/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 04/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 11/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 18/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 25/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quarta-feira: 02/12/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 08/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 15/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 22/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 29/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 05/11/ 2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 12/11/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 19/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 26/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Quinta-feira: 03/12/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sextafeira: 09/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 16/10/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 23/10/ 2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sextafeira: 30/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 06/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 13/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sextafeira: 20/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 27/11/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Sexta-feira: 04/12/ 2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 45. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164448872). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado; Quantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 05/11/20262ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 07/12/2026O pagamento de

razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ciro Ernesto Schunemann GOMES (CPF nº 297.XXX.XXX-03), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de CIRO ERNESTO SCHUNEMANN 29702192803, inscrita no CNPJ sob o nº 24.882.500/0001-62. OBJETO: Palestras - Pinturas Ciro SchuPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 15/ 09/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 15/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00H às 11:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação: terça-feira: 15/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00H às 15:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação: terça-feira: 15/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00H às 17:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação: Valor por apresentação:1º R$ 2.000,002º R$ 2.000,003º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 164913346. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Salete de Campos Dias, RF 930788-5 e, como substituto(a), Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164448843), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164448872), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164448850), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLÉA NUNES DA SILVA (CPF nº 214.XXX.XXX-56), nome artístico "Cléa Nunes", por intermédio de 33.433.062 CLEA NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.433.062/0001-46. OBJETO: Residência Artística / Pesquisa de acervo - Cléa Nunes - CCSP: o projeto como caminho e memória. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/10/2026 a 05/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Segundafeira: 05/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 12/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 19/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 26/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 02/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 09/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 16/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 23/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Segunda-feira: 30/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terçafeira: 06/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 13/10/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 20/10/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terçafeira: 27/10/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 03/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 10/11/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terçafeira: 17/11/2026 Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 24/11/2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: LABFoto - CCSPObservação:Terça-feira: 01/12/ 2026Horário: 14:00 às 18:00Classificação etária:

164964523

Abertura (NP) | Documento: 165038281

6025.2026/0019280-8

Recursos humanos

Natureza Artística

Residência Artística / Pesquisa de acervo - Cléa Nunes - CCSP: o projeto como caminho e memória.

6025.2026/0019280-8

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