DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

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cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.710/2026 (164827568). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marisabel Lessi de Mello, RF d598402, e Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 857.979-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Histórico Municipal (AHM) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: R$ 31.868,55 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 299.868,55 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.837/2026 (164559467). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6, e Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

404.XXX.XXX-40), nome artístico "Alisson Marques", conforme Declaração de Exclusividade (164557414), por intermédio de Super Nova Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Alisson Marques PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 a 27/09/2026 - totalizando 2 apresentações LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Pça. Sílvio Romero 29 - Vila Gomes Cardimdomingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Tomás de Santa Maria, na altura do número 245 - Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, São Paulo - SP, 03928-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164557424). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.684/2026 (164816056). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como substitutoa, Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164954438

Abertura (NP) | Documento: 165039197

6025.2026/0018887-8

164949998

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165039905

Natureza Artística

6025.2026/0019454-1

Espetáculo Musical / Show - Duda Beat: tara & delírio tour.

Recursos humanos

164952341

6025.2026/0018887-8

Abertura (NP) | Documento: 165040399

São Paulo - SP

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Alisson Marques

6025.2026/0019608-0

15/09/2026

6025.2026/0019454-1

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164157889), do Estudo Técnico Preliminar (164157912), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164157921) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164157924), do parecer da Assessoria Jurídica (164942277), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164157897), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDUARDA BITTENCOURT SIMÕES (CPF nº 073.XXX.XXX-07), nome artístico "Duda Beat", conforme Declaração de Exclusividade (164157903), por intermédio de IZAZ Conteúdo Cultural Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.296.392/0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Duda Beat: tara & delírio tour. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/09/2026Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Arquivo

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164557409), do Estudo Técnico Preliminar (164557419), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164557422) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164557424), do parecer da Assessoria Jurídica (164948030), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164557411), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alisson Marques da Silva (CPF nº

Natureza Artística

Cultura Popular - Cantos da Jurema - Mulheres Pankararu

6025.2026/0019608-0

São Paulo - SP

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907