DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

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da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164694371), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Clarice Josivania da Silva (CPF nº 379.XXX.XXX-02), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Batuques Produções Artisticas ltda me, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.896/0001-00. OBJETO: Cultura Popular - Cantos da Jurema - Mulheres PankararuPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 13/09/2026 a 21/11/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma:domingo: 13/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00H às 16:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do ButantãObservação: sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00H às 15:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Telmo Coelho Filho, 200 - Jardim Olympia, São Paulo - SP, 04551- 000Observação: sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00H às 15:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Ponto de Leitura Parque Chácara do JockeyObservação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,002º R$ 14.500,003º R$ 14.500,00 Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhntos reais)Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 31ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 14/09/20262ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 12/10/20263ª parcela de R$ 14.500,00. Entregas de documentos a partir de 23/11/2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.33903900.00.1.500.9550.1, conforme nota de reserva de recursos nº 164864719 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Casa de Cultura Municipal do Butantã, servidor(a) Danilo Augusto Leite RF 8228329, como substituto(a) Rafael de Camargo Teixeira Santos RF 8508895, para R. Telmo Coelho Filho, 200 - Jardim Olympia, São Paulo - SP, 04551000, servidor(a) Tatiane de Cassia Silva Pereira RF 943.496.8, como substituto(a) Mariana Mata Ribeiro RF 739917-1, para Ponto de Leitura Parque Chácara do Jockey, servidor(a) Tatiane de Cassia Silva Pereira RF 943.496.8, como substituto(a) Mariana Mata Ribeiro RF 739917-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019118-6

Natureza Artística

Recursos humanos

Espetáculo Musical - Show Grupo Casa Nossa

Natureza Artística

6025.2026/0019357-0

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso - Filme Ensaio.

São Paulo - SP

6025.2026/0019118-6

15/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164502735), do parecer técnico conclusivo (164846771) e da informação com check list (164502761), do parecer da Assessoria Jurídica (164872179), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164841819), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Luis da Costa (CPF nº 104.XXX.XXX-09), nome artístico "Grupo Casa Nossa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164502741), por intermédio de RB Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical - Show Grupo Casa Nossa PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): R. Ramon Schlemmer, s/n, alt. 193 - Parque Res. Cocaia - São Paulo - SP, às 16:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório (164502761) VALOR GLOBAL: R$ 49.966,67 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00 conforme Nota de Reserva 66242/2026 (164680966) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Ana Lucia Soares RF 889.389-6 e Gabriel Marques Almeida de Oliveira RF: 895902-1, como suplenteIII - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

15/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164324694), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164324713), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164324698), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO COELHO PANNACCI (CPF nº 224.XXX.XXX-93), nome artístico "Renato Coelho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164324703), por intermédio de CINEDIARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.822.593/0001-74. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso - Filme Ensaio. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/ 10/2026 a 10/11/2026, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):terça-feira: 06/10/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP terça-feira: 13/10/ 2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP terça-feira: 20/10/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP terça-feira: 27/10/ 2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP terça-feira: 03/11/2026 Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP terça-feira: 10/11/ 2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 18:30 às 21:30Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: LABFoto - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 06 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)/03 horas (R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)/hora/aula)

164946243

Abertura (NP) | Documento: 165040841

164872237

6025.2026/0019357-0

Abertura (NP) | Documento: 165041305

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907